SESAI não foi consultada pela organização do Fórum Social Mundial sobre a utilização de fotografia postada no Flickr

A Secretaria Especial de Saúde Indígena esclarece que não foi consultada pela organização do Fórum Social Mundial, ou pela empresa responsável pela confecção de material publicitário para o evento, sobre a utilização de fotografia postada na página do Flickr da Secretaria, utilizada em outdoors de sinalização do evento e até em chaveiros comemorativos do mesmo, que foram comercializados durante a realização do Fórum.

A indígena cuja fotografia foi utilizada nas peças publicitárias foi retratada enquanto participante da Conferência Livre de Saúde da Mulher Indígena, realizada em Brasília, nos dias 23 e 24 de abril de  2017. Pela licença expressa na página, a fotografia poderia ser utilizada, mas com finalidades EDITORIAIS/JORNALÍSTICAS e NÃO COMERCIAIS. A licença deixa expressa ainda a obrigatoriedade de fornecer o crédito apropriado, fornecendo link para a licença e indicação de alterações que tenham sido feitas.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena não foi consultada sobre a utilização PUBLICITÁRIA E COMERCIAL de fotografia disponível em sua página no Flickr, muito menos sobre sua utilização fora do contexto em que foi produzida, a Conferência Nacional de Saúde da Mulher Indígena. Ao contrário do que foi afirmado pela organização do Fórum Social Mundial, em nota divulgada no dia 17 de março do corrente ano, a Secretaria Especial de Saúde Indígena tinha autorização para utilização da foto, mas não para finalidade publicitária, como foi feito pela organização do Fórum.

Por fim, a SESAI/MS solidariza-se com a liderança indígena retratada e reafirma o compromisso com o respeito aos povos indígenas.

Nucom Sesai/MS
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