Ministério da Saúde e prefeitura de Jundiaí chegam a um acordo sobre financiamento do Grendacc

A população terá garantida toda a assistência oncológica necessária por meio do SUS na instituição. Os atendimentos serão vinculados ao Hospital São Vicente, que possui habilitação

O Ministério da Saúde e a prefeitura de Jundiaí fecharam acordo para a continuidade do atendimento do Grupo em Defesa da Criança com Câncer (Grendacc), durante reunião na tarde desta segunda-feira (11), em Brasília. O atendimento na unidade, que havia solicitado habilitação de oncologia pediátrica, continuará vinculado ao Hospital São Vicente, garantindo assim a assistência aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Em comum acordo com a presidência do Grendaac e com o município de Jundiaí, responsável pela contratualização desta unidade, decidimos que não haverá interrupção dos serviços de nenhuma forma e que toda a assistência necessária será garantida por meio dos recursos federais que são e que sempre foram enviados ao gestor local, com cobertura integral do que é produzido pela instituição”, destacou o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.

O pleito da unidade até então era a habilitação como Serviço de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) pediátrica. No entanto, o estabelecimento possui apenas 16 leitos e essa quantidade não atende aos critérios mínimos previstos pela legislação, que exige ao menos 60 leitos. São parâmetros necessários para garantir estrutura, segurança e qualidade do paciente, estabelecidos pelo Governo Federal conjuntamente com especialistas e sociedades médicas – inclusive a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Como o município de Jundiaí conta com o Hospital São Vicente, que apresenta mais de 200 leitos e possui habilitação para o atendimento de oncologia pediátrica, os casos do Grendacc continuarão sendo referenciados para esta instituição, mantendo vinculados os atendimentos e procedimentos que forem necessários.

“O hospital não tem estrutura para ter a habilitação e isso foi comprovado após visita técnica do Ministério da Saúde. Não temos o número de leitos necessários, mas isso não vai gerar desassistência. Por mais que o Grendaac ainda não detenha a habilitação, estamos nos comprometendo a garantir todo o atendimento por meio do nosso hospital que é credenciado. Enquanto isso, a entidade vai se reestruturando para adequar todos os parâmetros necessários e fazer um novo pleito no futuro”, finalizou o Vice-Secretário de Saúde de Jundiaí, Tiago Texera.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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