Saúde analisa real transferência de tecnologia entre Shire Hemobrás

Antes da decisão cautelar do TCU, o Ministério da Saúde retomou a vigência de nove PDPs (Parcerias de Desenvolvimento Produtivos) que estavam com o cronograma irregular, entre elas a realizada entre Hemobrás e Shire.

Especificamente sobre a PDP Hemobrás e Shire, a renovação do contrato, que expira neste mês, está em processo de análise, que verifica o cumprimento do marco regulatório. Está sendo observado, por exemplo, o real compromisso de transferência de tecnologia completa para a produção de Fator VIII Recombinante, o que não foi realizado nos primeiros 5 anos de contrato entre Hemobrás e Shire.

A pasta informa também que não há “iminente risco de desabastecimento”, pois os estoques fator VIII Recombinante estão assegurados até fevereiro de 2018;

Ainda, o Ministério da Saúde informa que estão em curso dois processos de compra do Fator VIII Recombinante. O primeiro foi iniciado em maio de 2017 junto à Hemobrás para abastecimento por meio da PDP Hemobrás/Shire, que está em análise.  Até a conclusão da avaliação do contrato, iniciou em agosto uma compra por licitação para abastecimento por seis meses. Ou seja, tempo suficiente para a validação do projeto da PDP. Caso haja parecer positivo sobre a PDP, a compra de segurança poderá ser interrompida a qualquer momento.