Rondonópolis (MT) terá R$ 3,9 milhões para nova UPA

Ministério da Saúde habilita UPA 24h para reforçar atendimento de urgência e emergência no município. Os recursos foram liberados a partir de portaria que redefiniu o porte de UPAS no país

Rondonópolis, município de Mato Grosso, localizado na região da Amazônia Legal, acaba de ganhar um reforço de R$ 3,9 milhões para o atendimento de urgência e emergência, com a habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A nova UPA prevê nove profissionais médicos na equipe para garantir o atendimento à população. A unidade deve atender, além de Rondonópolis, mais seis municípios da região: Dom Aquino, Juciara, Juscimeira, Pedra Preta, São José do Povo e São Pedro da Cipa.

De acordo com a Portaria 2.265 que habilita a UPA de Rondonópolis, serão feitos repasses de custeio mensal a partir do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade na unidade. 

A habilitação foi baseada na portaria nº 10/2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das UPAs pelo Ministério da Saúde e flexibiliza as regras para as unidades entrarem em funcionamento. O objetivo é incentivar o funcionamento de 340 UPAs que estão prontas ou em fase final de obras e ainda não iniciaram o atendimento à população. “Essa flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar atendendo à população. Estamos começando a colher os frutos de um trabalho sério e um esforço conjunto do Governo Federal e as gestões locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As UPAS 24h existentes no país têm capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, ou 4 milhões mensais, a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. Atualmente, existem 546 unidades funcionando em todo o País, outras 160 estão concluídas e sem funcionamento. Existem ainda 255 obras em execução, sendo 178 delas em fase de conclusão. Segundo as novas regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem, efetivamente, a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

INVESTIMENTOS – O investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,6 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros.

Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas UPAs têm resolução. Essas unidades exercem importante papel na assistência à população, porque complementam a estrutura já existente. Em um ano de gestão do ministro da Saúde Ricardo Barros, na área de urgência e emergência, foram entregues 126 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com custeio anual na ordem de R$ 231,6 milhões.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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