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Piracicaba ganha reforço de R$ 9,5 milhões para atendimento de saúde
O recurso será utilizado para ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população por meio do SUS, aumentando a oferta da assistência ambulatorial e hospitalar da região
O município de Piracicaba, em São Paulo, ganhou um reforço financeiro no valor de R$ 9,5 milhões para ampliar e qualificar os serviços oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando a oferta da assistência ambulatorial e hospitalar em toda a região. A portaria do Ministério da Saúde que autoriza a liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), nesta quinta-feira (16).
Por meio do novo recurso, será possível custear, por exemplo, serviços como consultas, internações, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento oncológico, doenças raras, obesidade, procedimentos ortopédicos, neurológicos, renais, cardiovasculares, queimaduras e demais ações de média e alta complexidade, conforme a necessidade da população.
“De maio do ano passado até agora, Piracicaba recebeu R$ 1,6 milhão para custeio desses serviços e leitos, que funcionavam sem a contrapartida federal. Com um trabalho transparente e comprometido, estamos conseguindo aos poucos avançar na solução dos problemas. Ainda há muito pela frente, mas tenho certeza que esse incremento financeiro dará fôlego para que os gestores da região consigam aumentar e melhorar os serviços que oferecem à população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A medida é resultado da eficiência econômica obtida em um ano e seis meses da atual gestão, que tem possibilitado reinvestir os recursos economizados integralmente nos serviços e políticas públicas do Ministério da Saúde em todos os municípios brasileiros, beneficiando diretamente milhões de pessoas que dependem da rede pública de saúde. Apenas nesta gestão, Piracicaba foi contemplado com recursos para habilitação e/ou qualificação de leitos, serviços oncológicos, implementação da Estratégia Rede Cegonha, ampliação da Rede de Atenção Psicossocial e de toda a Rede de Urgência e Emergência. O município também recebeu, em julho deste ano, R$ 240 mil para reforço da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. O recurso refere-se à habilitação de um novo Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Além disso, os recursos federais enviados para custeio de serviços de média e alta complexidade ao município de Piracicaba são crescentes. Em 2014, foram repassados R$ 88 milhões para custeio desses procedimentos, por meio do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). No ano de 2015, o valor chegou a R$ 90,2 milhões e aumentou para R$ 90,4 milhões ano passado. Em 2017, entre janeiro e outubro, já forma repassados R$ 81,9 milhões.
O aporte financeiro será liberado para o Teto Mac do município, incrementando o orçamento mensal da região. O montante será administrado pela Secretaria Municipal de Saúde, que repassará às instituições públicas e contratualizadas com o SUS, conforme as necessidades da população.
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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