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Ministério da Saúde investe R$1,78 milhão em saúde bucal
Recursos são destinados à implantação de 35 Centros de Especialidades Odontológicas, em 14 estados brasileiros
O Ministério da Saúde está investindo R$ 1,78 milhão para implantação de 35 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 14 estados, um reforço no atendimento de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas unidades são unidades de saúde com atendimentos especializados, preparadas para oferecer diagnóstico com ênfase na detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais. A portaria que aprova o recurso está disponível do Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 17 de novembro.
A habilitação dos CEOs é uma das ações de ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do SUS. “Ampliar e fortalecer os centros especializados permite ao sistema de saúde pública oferecer uma resolutividade maior na área de Saúde Bucal por meio da Atenção Especializada. Estamos trabalhando fortemente para ampliar e qualificar todos os serviços oferecidos à população, com uma gestão de maior eficácia, eficiência e transparência dos recursos disponíveis”, destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, e no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal. Os profissionais da Atenção Básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados nos casos mais complexos.
BRASIL SORRIDENTE – Os CEOs são parte da atuação do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, que oferece assistência odontológica aos brasileiros e beneficia mais de 104 milhões de pessoas em todo o Brasil. As Equipes de Saúde Bucal integram as Equipes de Saúde da Família e podem ser compostas pelo cirurgião-dentista + auxiliar em saúde bucal ou técnico em saúde bucal (Modalidade I) ou cirurgião-dentista + técnico em saúde bucal + auxiliar em saúde bucal ou técnico em saúde bucal (Modalidade II). O Brasil Sorridente conta com investimentos do Ministério da Saúde em 1.117 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), 25.391 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 1.842 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e já realizou doação de 302 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) para contribuir e ampliar o acesso dos usuários a odontologia no país. As principais linhas de ação do programa são: reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; ampliação e qualificação da Atenção Especializada, em especial com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas.
UF |
CÓD. M. |
MUNICÍPIO |
TIPO DE REPASSE |
CLASSIFI-CAÇÃO |
INCENTIVO (R$) |
CEO TIPO |
IMPLANTAÇÃO |
||||
AM |
130120 |
Coari |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
BA |
290130 |
Andaraí |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
BA |
291290 |
Ibirataia |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
BA |
292060 |
Maragogipe |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
CE |
230060 |
Altaneira |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
GO |
520140 |
Aparecida de Goiânia |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
GO |
520860 |
Goianésia |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
MA |
210170 |
Barreirinhas |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
MA |
210800 |
Pastos Bons |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
MA |
211107 |
São João do Sóter |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
MA |
211110 |
São João dos Patos |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
MG |
311730 |
Conceição das Alagoas |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
MG |
312870 |
Guaxupé |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
MG |
313240 |
Itajubá |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
MG |
313400 |
Itinga |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
MG |
313600 |
Joaíma |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
MG |
313860 |
Lima Duarte |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
MG |
313950 |
Manhumirim |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
MG |
314710 |
Pará de Minas |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
PA |
150195 |
Cachoeira do Piriá |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
PB |
250710 |
Itapororoca |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
PE |
261020 |
Panelas |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
PI |
220370 |
Esperantina |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
PI |
221100 |
Teresina |
Estadual |
III |
R$ 120.000,00 |
RJ |
330015 |
Aperibé |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
RJ |
330300 |
Miracema |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
RN |
240110 |
Areia Branca |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
RS |
431410 |
Passo Fundo |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
RS |
4318705 |
São Leopoldo |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
SP |
350570 |
Barueri |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
SP |
351170 |
Charqueada |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
SP |
351640 |
Franco da Rocha |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
SP |
352570 |
José Bonifácio |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
SP |
353060 |
Mogi das Cruzes |
Municipal |
II |
R$ 75.000,00 |
SP |
354820 |
Santo Antônio do Pinhal |
Municipal |
I |
R$ 60.000,00 |
Carolina Valadares, da Agência Saúde
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