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Em um ano, Ministério da Saúde garantiu às prefeituras custeio para quase 6 mil serviços
Resultado obtido com renegociação de contratos foi apresentado na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Também foram adotadas medidas para tornar o SUS mais moderno e eficiente
O ministro Ricardo Barros apresentou nesta terça-feira (16), durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o resultado de um ano de gestão à frente do Ministério da Saúde. Com a adoção de medidas para tornar a administração mais eficiente, foi possível realocar R$ 3,2 bilhões para o custeio de mais serviços do SUS. Isso representou para o cidadão a ampliação do atendimento nos hospitais, do acesso a equipamentos, medicamentos, vacinas e renovação da frota de ambulâncias. Com isso, foram habilitados 5.959 serviços de saúde em todo o Brasil. São serviços novos ou que já funcionavam, mas que não contavam com a contrapartida do governo federal, como leitos de UTI e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A medida beneficia 1.122 municípios distribuídos nas 27 Unidades Federativas.
“Neste primeiro ano de gestão tivemos uma equação principal, o custeio do Sistema Único de Saúde. Por isso, implementamos uma série de ações que permitiram eficiência financeira de 3,2 bilhões. Segundo a constituição, a administração pública tem que atender os princípios da publicidade e da eficiência. Então, não é porque é público que pode ser ineficiente. Ao contrário, o público tem que ser eficiente. Por isso, todos os prefeitos devem junto com suas equipes e juntos melhorar a saúde sem custar a mais para os cofres públicos”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.
No mesmo período, também foi possível renovar a frota das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em 19 estados brasileiros, reforçando e qualificando o atendimento à população. Ao todo, foram investidos R$ 53,8 milhões para aquisição de 340 unidades móveis, que substituíram os veículos que estavam há mais de cinco anos em funcionamento e sem renovação. Ainda na área de urgência e emergência, foram entregues 126 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com custeio anual na ordem de R$ 231,6 milhões.
AÇÕES DE GESTÃO – A eficiência de R$ 3,2 bilhões obtidas no primeiro no de gestão com a melhoria da administração foi obtida com uma redução média de 20% nos 863 contratos e convênios do Ministério da Saúde. Entre os acordos renegociados estão 356 contratos de compra de medicamentos, vacinas e outros insumos de saúde, 47 de informática, 111 de e serviços gerais e 349 de prestação de serviços. O valor equivale a uma economia de R$ 8,7 milhões por dia.
Entre as renegociações de maior destaque está à compra do medicamento Sofosbuvir, usado no tratamento de Hepatite C, o Ministério da Saúde conseguiu comprar cada unidade por um valor 31% menor do praticado anteriormente. Isso representa uma economia de R$ 298 milhões. Agora, com o mesmo valor gasto em 2015 para tratar 24 mil pacientes, será possível atender 35 mil pacientes. Outro bom resultado foi obtido na compra da vacina contra HPV, o preço por unidade ficou 11% menor, gerando economia de R$ 30 milhões. Recurso que viabilizou a vacinação também de meninos de 12 a 13 anos no país.
A estrutura física do Ministério da Saúde também passou por ajustes. Com a realocação de servidores que estavam em quatro diferentes prédios de Brasília (DF) em apenas um, será possível uma redução e gastos de R$9 milhões por ano. Também foi feita uma análise sobre os contratos de informática sem prejudicar a prestação de serviço. A partir disso, foi obtida economia de R$ 174 milhões. O ministério também fez um levantamento para aperfeiçoar o uso de transporte pelos seus funcionários o que poupou R$ 2 milhões.
RESULTADO DA GESTÃO
100 dias de gestão (maio a agosto de 2016): |
R$ 1,05 bilhão |
200 dias de gestão (setembro a dezembro de 2016) |
R$ 0,89 bilhão |
300 dias de gestão (janeiro a março de 2017) |
0,94 bilhão |
Abril a maio de 2017 |
0,32 bilhão |
Por Gabriela Rocha e Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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