Ministério da Saúde repassa R$ 11,28 milhões para 7 UPAs em Minas Gerais

Quatro unidades vão receber recursos para duas unidades considerando adequação das gestões locais à nova portaria de UPAs, outras três unidades receberão recursos de qualificação

Minas Gerais vai ganhar um reforço no atendimento de urgência e emergência para atenção de baixa e média complexidade, com a habilitação de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24h em São Joaquim de Bicas, Nova Lima, Araguari e Francisco Sá. Essas são as primeiras UPAs desses municípios que vão receber os recursos de custeio, no valor de R$6,6 milhões. Serão qualificadas outras três UPAs localizadas nos municípios de Contagem, Santo Antônio do Monte e Lagoa da Prata. As UPAs de Minas Gerais têm entre 4 e 9 médicos. No total, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 28,5 milhões para custeio de 14 unidades localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.  

Outras 10 unidades, distribuídas em 06 estados e que já estavam em funcionamento, começaram mais recursos anuais a título de qualificação, no total de R$ 26,7 milhões. Essa verba é enviada pela pasta para bonificar as instituições, que já recebem os recursos regulares de custeio, mas que prestam serviços de referência em relação às demais. O objetivo é incentivá-las a continuar oferecendo o melhor tipo de atendimento às pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). A habilitação é o pagamento da prestação de serviço das UPAs, enquanto a qualificação é um acréscimo ao valor já recebido.

As habilitações e qualificações foram baseadas na portaria nº 10/2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das UPAs e flexibiliza as regras para as unidades entrarem em funcionamento. O objetivo é incentivar o funcionamento de 340 UPAs que estão prontas ou em fase final de obras e ainda não iniciaram o atendimento à população. “Essa flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. O objetivo é oferecer um atendimento digno e de qualidade à população. Estamos começando a colher os frutos de um trabalho sério e um esforço conjunto do Governo Federal e as gestões locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As UPAS 24h existentes no país têm capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, ou 4 milhões mensais, a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. Atualmente, existem 546 unidades funcionando em todo o País, outras 160 estão concluídas e sem funcionamento. Existem ainda 255 obras em execução, sendo 178 delas em fase de conclusão. Segundo as novas regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem, efetivamente, a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

INVESTIMENTOS – O investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,6 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros.

Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas UPAs têm resolução. Essas unidades exercem importante papel na assistência à população, porque complementam a estrutura já existente. Em um ano de gestão do ministro da Saúde Ricardo Barros, na área de urgência e emergência, foram entregues 126 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com custeio anual na ordem de R$ 231,6 milhões.

MODALIDADES – Com a nova portaria, os gestores têm oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. Dessa forma, a UPA poderá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.

No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 10.125 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil. A qualificação das unidades tem validade de três anos e pode ser renovada mediante novo processo de avaliação por parte do Governo Federal.

LISTA DE UPAS HABILITADAS

LISTA DE UPAS QUALIFICADAS

Por Carolina Valadares, da Agência Saúde

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