Notícias
Governo Federal libera R$ 80,2 milhões para a saúde do estado do Rio Grande do Norte
Os recursos são referentes a emendas parlamentares e também destinados a serviços de saúde, que não recebiam contrapartida federal, como leitos, Samu, serviços especializados
Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde conseguiu liberar R$ 80,2 milhões ao estado do Rio Grande do Norte. Parte desses recursos, R$ 63,7 milhões, referentes a emendas parlamentares, e R$ 16,5 mi para custeio de 63 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (12), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde na cidade de Mossoró (RN). Antes, o ministro visitou as instalações da UPA Belo Horizonte, Hospital Regional Tarcísio Maia, Centro Especializado de Reabilitação e 2ª Regional de Saúde de Mossoró.
Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população e ofertar mais 5.933 serviços em todo país.
Os R$ 16,5 milhões liberados para serviços que estavam funcionando sem a contrapartida federal beneficiarão a população de 28 municípios do Rio Grande do Norte. As verbas subsidiarão serviços como laboratório de próteses dentárias, centro de especialidade e reabilitação (CER), além de serviços hospitalares e ambulatoriais, voltados à assistência especializada e atendimento de média e alta complexidade. Também estão sendo beneficiadas duas UPAs, uma em Natal e uma Parnamirim. Além disso, foi entregue ao município de Mossoró uma ambulância para renovação de frota. “A saúde é um financiamento tripartite, União, estados e municípios, então manteremos esta ação de participação do Ministério da Saúde no financiamento de novos serviços, sempre no espírito de cooperação com estados e municípios porque só assim poderemos avançar na qualidade dos serviços de saúde”, enfatizou o ministro.
HOSPITAL TARCÍSIO MAIA – Em Mossoró, o ministro ainda visitou o Hospital Tarcísio Maia, unidade de grande porte e de gestão estadual que atende uma população de 291 mil habitantes. Ao todo o hospital possui 134 leitos e 102 médicos atuando, além de 602 outros profissionais. A instituição oferece serviços de atenção básica e média e alta complexidade, além de urgência e emergência e de especialidades como ortopedia, cirurgia geral, pediatria, psiquiatria, olftamologia. No ano de 2016, até o mês de novembro, foram registrados pelo hospital 3.692 autorizações de internações e 247 mil procedimentos ambulatoriais, no valor de R$ 5 milhões.
UPA RAIMUNDO BENJAMIM FRANCO – Outro serviço de saúde que Ricardo Barros visitou no município é a UPA Raimundo Benjamim Franco, também conhecida como UPA Belo Horizonte. Construída e financiada pelo município, a unidade atende uma média de 400 pacientes por dia e possui 20 leitos e 4 consultórios. A UPA não tem financiamento federal, mas recebeu do Ministério da Saúde em 2012, um aporte de recursos no valor de R$697,5 mil para compra de equipamentos. “Essa unidade está muito bem estruturada, iremos avaliar o pedido de qualificação do serviço que está tramitando no Ministério e aprovaremos o mais rápido possível. Vamos dar o apoio necessário para que os prefeitos possam retomar e melhorar a qualidade dos serviços. Esperamos que essa união possa favorecer a oferta do melhor serviço para a população”, afirmou Ricardo Barros.
CER MARIA BENÔMIA REBOUÇAS – O ministro da Saúde ainda conheceu o local de obras onde será construído o Centro Especializado de Reabilitação Maria Benômia Rebouças. O novo CER IV atenderá quatro serviços de reabilitação habilitados: deficiência física, auditiva, visual e intelectual. O Ministério da Saúde já repassou R$ 4,5 milhões para a obra, que corresponde 90% do valor total que será de R$ 5 milhões. A data máxima para conclusão da construção será em Maio/2017.
LISTA DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS – CUSTEIO DOS SERVIÇOS
MUNICÍPIO |
SERVIÇO |
GESTÃO |
IMPACTO ANUAL |
ALTO DO RODRIGUES |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
AREIA BRANCA |
CER |
MUNICIPAL |
R$ 1.680.000,00 |
CAICO |
CAPS |
MUNICIPAL |
R$ 477.360,00 |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 30.000,00 |
|
CEARA MIRIM |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
CURRAIS NOVOS |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 3.050,00 |
EQUADOR |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
EXTREMOZ |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
FRANCISCO DANTAS |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
GUAMARE |
CER |
MUNICIPAL |
R$ 1.680.000,00 |
MACAIBA |
CER |
MUNICIPAL |
R$ 2.400.000,00 |
MACAU |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 45.710,00 |
MESSIAS TARGINO |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
MOSSORO |
ATENÇÃO DOMICILIAR |
MUNICIPAL |
R$ 1.872.000,00 |
RECLASSIFICACAO HOSPITAIS ONCO |
MUNICIPAL |
R$ 1.041.876,00 |
|
TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA |
MUNICIPAL |
R$ 2.186,58 |
|
UCINCa |
MUNICIPAL |
R$ 98.550,00 |
|
UTI |
MUNICIPAL |
R$ 419.358,72 |
|
NATAL |
INCLUSÃO/REAJUSTE PROCEDIMENTOS TABELA |
ESTADUAL |
R$ 1.020,00 |
SAMU |
MUNICIPAL |
R$ 504.000,00 |
|
TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA |
MUNICIPAL |
R$ 144.686,20 |
|
UTI ADULTO |
MUNICIPAL |
R$ 1.397.862,40 |
|
PARANA |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
PARNAMIRIM |
CAPS |
MUNICIPAL |
R$ 397.035,00 |
TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA |
MUNICIPAL |
R$ 1.000,00 |
|
PENDENCIAS |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
RAFAEL FERNANDES |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
SAO JOSE DE MIPIBU |
CER |
MUNICIPAL |
R$ 2.400.000,00 |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 48.480,00 |
|
SAO JOSE DO CAMPESTRE |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
SAO RAFAEL |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 26.650,00 |
SAO VICENTE |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
TAIPU |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
TIBAU DO SUL |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
TOUROS |
CAPS |
MUNICIPAL |
R$ 339.660,00 |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
|
TRIUNFO POTIGUAR |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
VENHA VER |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
VERA CRUZ |
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD |
MUNICIPAL |
R$ 90.000,00 |
Total Geral |
R$ 16.540.484,90 |
LISTA COM RECORTE DOS MUNICÍPIOS/ESTABELECIMENTOS
MUNICÍPIO |
ESTABELECIMENTO |
GESTÃO |
IMPACTO ANUAL |
AREIA BRANCA |
CENTRO DE REABILITAÇAO DE AREIA BRANCA |
MUNICIPAL |
R$ 1.680.000,00 |
CAICO |
CAPS AD |
MUNICIPAL |
R$ 477.360,00 |
GUAMARE |
CER DE GUAMARE |
MUNICIPAL |
R$ 1.680.000,00 |
MACAIBA |
CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISA EM SAUDE ANITA GARIBALDI |
MUNICIPAL |
R$ 2.400.000,00 |
MOSSORO |
CASA DE SAUDE DIX SEPT ROSADO |
MUNICIPAL |
R$ 98.550,00 |
CASA DE SAÚDE DIX SEPT ROSADO |
MUNICIPAL |
R$ 419.358,72 |
|
NATAL |
HOSP MUNICIPAL DE NATAL |
MUNICIPAL |
R$ 1.397.862,40 |
PARNAMIRIM |
CAPS II |
MUNICIPAL |
R$ 397.035,00 |
SAO JOSE DE MIPIBU |
CENTRO DE REABILITAÇAO EDUCACIONAL |
MUNICIPAL |
R$ 2.400.000,00 |
TOUROS |
CAPS I |
MUNICIPAL |
R$ 339.660,00 |
Total Geral |
R$ 11.289.826,12 |
Por Nicole Beraldo e Carolina Valadares, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa – (61) 3315.3580