GT realiza primeira reunião para discutir proposta de modelo de contratação para Saúde Indígena

Lideranças indígenas, conselheiros de saúde, representantes de movimentos e organizações indígenas, técnicos do Ministério da Saúde, do Planejamento, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (2) para dar início à primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que irá apresentar um novo modelo de contratação para força de trabalho na saúde indígena. O encontro acontece na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (DF), até esta sexta-feira (3). 

“Estamos aqui reunidos para debater sobre um novo modelo de contratação, já que a proposta feita pelo Ministério Público não foi aceita pelas organizações indígenas, que seria a realização de um concurso público. Vamos debater ouvindo a todos e construir, conjuntamente, uma proposta que resolva o problema e que seja boa para todos”, disse o chefe de Gabinete do ministro e coordenador do GT, Paulo Ribeiro, durante a abertura solene do encontro.

O Grupo de Trabalho (GT) foi instituído pela Portaria 2.445, em 11 de novembro de 2016, com o objetivo de criar uma solução para Ação Civil Pública, que tramita na Justiça do Trabalho, que determina a realização de concurso público para saúde indígena. Por avaliar, com base em experiências passadas, que o concurso público, aos moldes como está previsto na Constituição, não resolveria o problema, o movimento indígena passou a questionar a realização do certame e a necessidade de se buscar novas alternativas para contratação.

“Por isso é tão importante que todos aqui conheçam bem as especificidades da saúde indígena, porque cada lugar é diferente do outro. Colecionamos experiências que não vingaram Brasil afora, como o concurso público no Leste de Roraima, que hoje já não tem mais nenhum servidor trabalhando ali. Os CTUs no Amapá foram a mesma coisa, não vingaram. As ONG’s e o desmantelamento, durante o tempo em que ficamos sob a responsabilidade dos municípios, esse sim foi o pior modelo de contratação possível”, destacou Carmem Pankararu, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Indígena.

A construção de uma nova proposta deve partir, entretanto, da retomada de um acordo antigo, celebrado em outubro de 2014, em audiência pública, onde participavam representantes do Ministério da Saúde, Ministério Público e organizações indígenas. “Naquela ocasião, chegamos ao consenso de que se fosse possível realizar um concurso por meio de processo seletivo simplificado, por DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena], prevendo cotas para indígenas, exigindo conhecimentos específicos sobre as especificidades culturais de cada região, entre outras coisas, nós aceitaríamos a realização do concurso”, relembra Carmem Pankararu.

Agenda de discussões

Até esta sexta-feira, os membros do GT debaterão sobre o cronograma e a metodologia de realização dos cinco seminários regionais de consulta. A proposta é que seja realizado um seminário em cada região do país, para discutir junto às bases a situação atual na área de prestação de serviços, modelo de contratação de força de trabalho e melhoria da atenção à saúde indígena.

Os seminários estão previstos para terem início já agora em fevereiro, pela região Sudeste, e serem finalizados em junho, no Centro-Oeste. “Ao final, deverá acontecer um novo encontro, em Brasília, para que o GT possa consolidar uma proposta final e apresentá-la formalmente”, explica o secretário Especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues.

Grupo de Trabalho da Saúde Indígena - 02.02.2017, Brasília/DF

_{Texto Felipe Nabuco/Sesai
Fotos Alejandro Zambrana/Sesai}