Governo Federal autoriza 11 novos cursos de medicina

São 710 vagas no Sul e Sudeste do país. Cursos devem iniciar as atividades ainda este ano

O Governo Federal autorizou, nesta terça-feira (1º), a abertura de 11 novos cursos de medicina no país. A oficialização foi por meio do 1º Ato de Credenciamento e Autorização dos Cursos de Medicina do Edital nº 6/2014, assinado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os 11 cursos efetivados vão ofertar 710 novas vagas, de um total de 2.305 a serem abertas em todo o Brasil até a conclusão das 36 autorizações previstas no Edital nº 6/2014.

"Este gesto, agora da educação e da saúde, faz aquilo que é o mote do nosso governo: recolocar o Brasil nos trilhos. Para que, com os trilhos aprumados, quem chegar em 2019 possa conduzir a locomotiva sem nenhum acidente nessa ferrovia", afirmou o Presidente da República, Michel Temer, durante evento no Palácio do Planalto.

O Ministro da Saúde enfatizou a relevância dessa expansão. “É muito importante a ampliação do ensino superior. O Brasil devia ter 30% de seus jovens de até 24 anos cursando o ensino superior, e só tem 17%. Então, ampliar os cursos de ensino superior em todas as áreas é fundamental”, explicou. “Na medicina, mais ainda, por há de fato uma carência de profissionais médicos a serem alocados em todas as 40 mil unidades básicas do país e no sistema de saúde pública como um todo”, completou.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho comemorou a medida. “O aumento no número de vagas dos cursos de medicina no país vai possibilitar, em médio prazo, a ampliação do atendimento e a melhoria no acesso da população à saúde”. De acordo com o ministro, o compromisso do MEC também é com a qualidade de ensino oferecida nessas instituições. “Os novos cursos serão monitorados pelos próximos três anos. Serão realizadas visitas anuais para aferir a qualidade e a entrega dos compromissos firmados com o MEC para formação discente e a capacidade de cada instituição”.

CREDENCIAMENTO – Os cursos devem iniciar as atividades ainda este ano, funcionando em municípios do Sul e Sudeste do país – as regiões Norte e Nordeste serão contempladas na próxima rodada de autorizações. No Paraná, recebem cursos de medicina as cidades de Campo Mourão (50 vagas – Faculdade Integrado de Campo Mourão) e Pato Branco (50 vagas – Faculdade de Pato Branco/FADEP). No Rio de Janeiro, será contemplada Angra dos Reis (55 vagas – Universidade Estácio de Sá/ Unesa), e, no Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo (60 vagas – Universidade Feevale) e São Leopoldo (65 vagas –  Universidade do Vale do Rio dos Sinos/Unisinos).

Já em São Paulo, serão autorizadas graduações do curso em Araras (55 vagas – Faculdade São Leopoldo Mandic), Guarulhos (100 vagas – Universidade Nove de Julho/Uninove), Mauá (50 vagas – Uninove), Osasco (70 vagas – Uninove), Rio Claro (55 vagas – Faculdade Claretianorc) e São Bernardo do Campo (100 vagas – Uninove). Essas localidades demonstraram ter forte demanda para medicina.

QUALIDADE – Para autorizar a abertura dos cursos, o MEC consultou o Ministério da Saúde a fim de identificar quais municípios estavam aptos a receber os novos cursos de medicina. Entre os critérios, baseados na Lei nº 12.781/2013, estão a necessidade da região, a infraestrutura da instituição de ensino e a relação de número médico/habitante. O município precisa ter um hospital com mais de 80 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) e com potencial para hospital de ensino.

“Todas as instituições de educação superior credenciadas neste ato passaram por rigorosas fases de habilitação e classificação, nas quais foram averiguadas habilitação da mantenedora, análise da experiência regulatória da mantenedora e da mantida e análise e classificação das propostas”, informou o secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do MEC, Henrique Sartori. Além disso, o MEC manteve diálogo com o Conselho Nacional de Educação (CNE) para eventuais esclarecimentos durante o processo de autorização.

Conforme as diretrizes curriculares de medicina homologadas em 2014, os cursos abertos funcionarão tendo como norte, entre outros aspectos, a inserção do aluno nas redes de serviços de saúde, consideradas como espaço de aprendizagem, ao longo de toda a graduação. Também nesse sentido, os estudantes deverão prezar pela adoção de diferentes cenários de ensino-aprendizagem, organização da prática, trabalho em equipe multiprofissional e vinculação, por meio da integração ensino-serviço. Deverá ser priorizada, ainda, a formação médico-acadêmica alinhada às necessidades sociais da saúde, com ênfase no SUS.

O Edital nº 06/2014 chegou a ser objeto de ações judiciais e representação no Tribunal de Contas da União, tendo chegado a ser temporariamente suspenso. A continuidade foi assegurada mediante o Acórdão nº 1869/2016, de 20 de julho de 2016.

MAIS MÉDICOS – A expansão da graduação em medicina no país faz parte dos esforços em melhorar e ampliar o atendimento médico no país. Além da graduação, também a residência médica vem recebendo reforços, e passou de 15.919 vagas em 2013, para 22.514 em 2017 – um incremento de 6.595.

O Ministério da Saúde também vem promovendo o provimento emergencial de médicos em locais onde há falta de profissionais, como o interior e periferias. Atualmente, são 18.240 médicos atuando em mais de 4 mil municípios. Editais de reposição vêm sendo lançados periodicamente, para garantir que não haverá desassistência aos municípios. Neste momento, está em curso um edital para preenchimento de 2.394 vagas de reposição.

Agência Saúde
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