Criado Grupo de Trabalho para gerenciar para cooperação com o Haiti

Em junho, o ministro da Saúde, Ricardo Barro, anunciou a continuidade da assistência aos hospitais comunitários e capacitação a profissionais que atuam no país

O Ministério da Saúde criou o Grupo de Trabalho (GT) para gerenciar as ações do projeto BRA 17/018, que dará continuidade à manutenção dos Hospitais Comunitários de Referência (HCRs) de Bon Repos, Bedeut, Carrefour, além do Instituto de Reabilitação, todos localizados na região Metropolitana da capital haitiana. A continuidade das ações foi garantida em junho pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante visita ao país.

O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria Executiva (SE), com apoio da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA/MS), e contará com a participação das demais secretarias do ministério. Os trabalhos terão a duração prevista de três anos e execução direta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoiará os trabalhos no país caribenho para o fortalecimento da gestão dos serviços e do sistema de saúde do Haiti.

Para a continuidade ao projeto BRA 17/018, foi proposto a capacitação profissional e o aperfeiçoamento das instalações de saúde haitianas. O acordo prevê, ainda, a transferência para o governo haitiano da gestão total dos serviços de saúde construídos pelo Brasil desde 2010 no país. A assinatura do Projeto é fruto do entendimento entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde Pública e População da República do Haiti, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Banco Mundial.

Além de estar inserida no escopo da Cooperação Sul-Sul,  que integra as prioridades da política externa do Governo Brasileiro, a Cooperação do Ministério da Saúde atende a um princípio Constitucional, como destaca a diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Ana Wanzeler. “Com a nova repactuação, reafirmamos o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e isso tem impactos positivos para todos os envolvidos”, salienta.

ACORDO DE COOPERAÇÃO - A Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti foi criada com o objetivo de apoiar a reconstrução e o fortalecimento do sistema de saúde e vigilância epidemiológica no Haiti, após o terremoto que devastou o país, em janeiro de 2010.  O desastre deixou mais de 200 mil mortos e destruiu grande parte da infraestrutura de serviços públicos haitianos.

Para apoiar a redução dos problemas na área da saúde, um acordo tripartite envolvendo os três países vem apoiando o fortalecimento da autoridade sanitária e desenvolvendo ações de cooperação em sinergia com o Plano Nacional de Saúde do país. O acordo foi assinado entre os Ministérios da Saúde de Brasil, Cuba e Haiti, em 27 de março de 2010, na capital haitiana, Porto Príncipe. 

O projeto tem o compromisso de praticar ações que visem à transferência, no decorrer do tempo, de todas as atividades de saúde para o Ministério da Saúde Pública e da População da República do Haiti (MSPP). Os conhecimentos compartilhados se baseiam nas experiências bem sucedidas do Sistema Único de Saúde do Brasil e do Sistema de Saúde de Cuba.

A Cooperação, regida por um Comitê Gestor Tripartite, com representantes dos Ministérios da Saúde dos três países, envolve, no lado brasileiro, além do Ministério da Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Por Victor Maciel, da Agência Saúde 
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