Ministério da Saúde credencia nova entidade no Pronon na Bahia

Entidade vai poder arrecadar recursos para o desenvolvimento de ações em saúde para prevenção e combate ao câncer.

O Ministério da Saúde credenciou o Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia -GACC Sul Bahia para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O novo projeto tem o objetivo de arrecadar recursos para estimular a prevenção e o combate ao câncer que englobam a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas. No total, 40 entidades de 14 estados do país foram credenciadas ao Pronas e Pronon.

As propostas das entidades serão apresentadas para avaliação do Ministério da Saúde a partir de 2017, conforme estabelecido na portaria Nº 275/2016. Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a chegada de mais instituições ao programa é importante para o desenvolvimento de ações do SUS. “Com esses novos parceiros, a gente espera aumentar o incentivo às ações e os serviços desenvolvidos por entidades, associações ou fundações privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo das pessoas com deficiência e oncológico, assegurando o acesso universal e igualitário à saúde.”

Esses novos projetos serão acompanhados pela pasta, que irá definir as áreas prioritárias para execução das ações e serviços, deliberar sobre os projetos aprovados, definir parâmetros para aprovação, acompanhar a prestação de contas, avaliar os resultados da execução das ações e, ainda, definir a sistemática de monitoramento e avaliação. Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução dos projetos, o Ministério da Saúde poderá inabilitar, por até três anos, a instituição, além de outras responsabilizações cabíveis.

As atividades desenvolvidas pelas entidades sem fins lucrativos credenciadas no Pronon e Pronas vão expandir a prestação de serviços médico-assistenciais de entidades atuando para o desenvolvimento de ações de prevenção e de combate ao câncer e de promoção à saúde e de habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência.

Instituídos pela Lei nº 12.715/2012 e normatizados pela Portaria GM/MS nº 1.550/2014, com alterações dadas pelas Portarias nº 1.575/2014 e Nº 275/2016, o PRONON e PRONAS/PCD são programas do Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, nas áreas da oncologia e da pessoa com deficiência. Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações para projetos nessas duas áreas poderão se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda (até 1% do IR total devido).

INSERÇÃO – Para participar dos programas, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde, entre 1º de janeiro à 31 de julho de cada ano, e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado. Cada um deverá conter informações como capacidade técnico-operativa da instituição para execução do projeto, ações e serviços a serem utilizados, estimativa de recursos financeiros e físicos que vão ser empregados, o período de execução, entre outros itens.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde 
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