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Hospitais filantrópicos do Sudeste ganham reforço de R$ 3,9 milhões
A verba será paga, em parcela única, para os municípios contemplados com o valor arrecadado por meio dos concursos da Timemania, realizado pela CEF
O Ministério da Saúde liberou R$ 3,9 milhões para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na região Sudeste do Brasil. A verba será repassada diretamente, em parcela única, para as instituições contempladas em municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. A portaria nº 2.241, que autoriza os repasses, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).
“Esses recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. É mais uma injeção de verba para investir nas entidades beneficentes, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Desde quando os repasses começaram, em 2012, incluindo com a verba deste ano, já foram enviados R$ 28,5 milhões para os hospitais por meio dos concursos da Timemania. Cabe à Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), quais as instituições deverão receber, prioritariamente, os recursos.
O fortalecimento das entidades beneficentes está entre as prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Desde que assumiu o comando da pasta, em maio deste ano, foi feita uma força tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, que ainda aguardam posicionamento do Governo Federal.
O certificado concede isenção das contribuições sociais e permite que as instituições possam, entre outras coisas, celebrar convênios com o poder público com menos burocracia. De maio a agosto, foram finalizados 470 pedidos, três vezes mais que o mesmo período do ano passado. Até dezembro deste ano, outros 1.900 processos que ainda aguardam avaliação devem ser avaliados, zerando todas as pendências.
Outro apoio que dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS. Além disso, o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%.
MAIS RECURSOS – Em setembro desse ano, o Ministério da Saúde liberou R$ 371,9 milhões por ano para custear os serviços que são prestados por essas unidades. Ao todo, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia desse repasse. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão. Outros R$ 141 milhões também foram destinados para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo SUS.
O Governo Federal também está investindo na inserção de ações prioritárias de saúde no conjunto de critérios para a comprovação da prestação de serviços ao SUS para certificar as entidades beneficentes. No âmbito do SUS, o setor filantrópico é ainda mais importante, uma vez que executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Dessa forma, as santas casas e hospitais filantrópicos fortalecem o sistema e passam a oferecer serviços públicos de qualidade, melhorando e ampliando o acesso aos serviços pela população.
PROSUS – As santas casas e hospitais filantrópicos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde (PROSUS), cujo objetivo é, em um prazo máximo de 15 anos, quitar os débitos das entidades aderidas. O programa tem foco nas instituições que estão em grave situação econômico-financeira, que passam a ter concessão de moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS. Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.
ENTIDADES BENEFICADAS
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UF |
MUNICÍPIO |
INSTITUIÇÃO |
VALOR |
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MG |
Belo Horizonte |
Associação Mário Penna - Hospital Luxemburgo |
R$ 23.854,43 |
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MG |
São João Del Rei |
Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Ipatinga |
Fundação São Francisco Xavier - Hospital Márcio Cunha |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Ubá |
Irmandade de Nossa Senhora da Saúde - Hosp. São Vicente de Paulo de Ubá |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Muriaé |
Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo |
R$ 23.854,43 |
|
MG |
Teófilo Otoni |
Associação Hospitalar Santa Rosália |
R$ 23.854,43 |
|
MG |
Montes Claros |
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Diamantina |
Santa Casa de Caridade de Diamantina |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Passos |
Santa Casa de Misericórdia de Passos |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Pouso Alegre |
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Poços de Caldas |
Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas |
R$ 23.854,43 |
|
MG |
Patrocínio |
Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio |
R$ 23.854,43 |
|
MG |
Divinopolis |
Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Juiz de Fora |
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Uberaba |
Sociedade Educacional Uberabense |
R$ 23.854,43 |
|
MG |
Manhuaçu |
Hospital Cesar Leite |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Sete Lagoas |
Irmandade de Nossa Senhora das Graças |
R$ 23.854,43 |
|
MG |
Araxá |
Associação de Assist Social da Santa Casa de Miseric Araxá |
R$ 23.854,43 |
|
MG |
Almenara |
Fundação Deraldo Guimaraes |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Alfenas |
Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Mariana |
Sociedade Beneficente São Camilo |
R$ 23.854,43 |
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MG |
São Lourenço |
Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Janaúba |
Fundação de Assistencia Social de Janauba |
R$ 23.854,43 |
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MG |
São Seb Paraíso |
Santa Casa de Misericordia de São Sebastião do Paraiso |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Turmalina |
Conferencia de São Vicente de Paulo de Turmalina |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Governador Valadares |
Beneficencia Social Bom Samaritano |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Belo Horizonte |
Fundacao Benjamin Guimaraes - Hospital da Baleia |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Belo Horizonte |
Fundação de Assistência Integral à Saúde |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Itajuba |
Santa Casa de Misericórdia de Itajuba |
R$ 23.854,43 |
|
MG |
Uberaba |
Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central |
R$ 23.854,43 |
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MG |
Belo Horizonte |
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
R$ 51.613,50 |
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RJ |
Barra Mansa |
Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa |
R$ 23.854,43 |
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RJ |
Resende |
Santa Casa de Misericórdia de Resende |
R$ 23.854,43 |
|
RJ |
Piraí |
Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flavio Leal |
R$ 23.854,43 |
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RJ |
Itaperuna |
Conferência São José do Avaí - Hospital São José do Avaí |
R$ 23.854,43 |
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RJ |
Campos dos Goytacases |
Santa Casa de Misericórdia de Campos |
R$ 23.854,43 |
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RJ |
Tres Rios |
Associação Congr. de Santa Catarina-Hosp. de Clínicas Nsa Sra da Conceição |
R$ 23.854,43 |
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RJ |
Teresopolis |
Beneficência Portuguesa de Teresopolis |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Batatais |
Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Araraquara |
Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara |
R$ 23.854,43 |
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SP |
São José do Rio Preto |
Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Rancharia |
Hospital e Maternidade de Rancharia |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Registro |
Ass. de Prot. e Assist. à Mat. e Inf. de Registro - APAMIR |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Valinhos |
Irm. Santa Casa de Mis. de Valinhos |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Palmital |
Santa Casa de Misericórdia de Palmital |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Palmital |
Santa Casa de Misericórdia de Palmital |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Palmital |
Santa Casa de Misericórdia de Palmital |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Palmital |
Santa Casa de Misericórdia de Palmital |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Palmital |
Santa Casa de Misericórdia de Palmital |
R$ 23.854,43 |
|
SP |
Palmital |
Santa Casa de Misericórdia de Palmital |
R$ 914.284,50 |
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SP |
Palmital |
Santa Casa de Misericórdia de Palmital |
R$ 264.000,00 |
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SP |
Limeira |
Irm. da Santa Casa de Mis. de Limeira |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Bragança Paulista |
Irmandade do Sr. Bom Jesus dos Passos da SCM de Bragança Paulista |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Monte Alto |
Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Piedade |
Santa Casa de Misericórdia de Piedade |
R$ 23.854,43 |
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SP |
São Carlos |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Sertãozinho |
Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Jacareí |
Associação Casa Fonte da Vida |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Jaboticabal |
Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Dracena |
Irmandade da SCM e Mat. de Dracena |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Ribeirão Pires |
APRAESPI - Assoc. de Prevenção, Atendimento Espec. e Incl.da Pessoa com Deficiência |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Piracicaba |
Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Franca |
Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Ourinhos |
Assoc. da Santa Casa de Mis. de Ourinhos |
R$ 23.854,43 |
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SP |
São Paulo |
Casa de Saúde Santa Marcelina |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Ribeirão Preto |
Sociedade Benef Hospitalar Sta Casa de Mis de Rib Preto |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Barretos |
Santa Casa de Misericórdia de Barretos |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Presidente Prudente |
Santa Casa de Mis. de Presidente Prudente |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Votuporanga |
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Catanduva |
Fundação Padre Albino - Catanduva |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Mogi Mirim |
Irm. da Santa Casa de Mis. de Mogi Mirim |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Itapeva |
Santa Casa de Misericórdia de Itapeva |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Rio Claro |
Irm. da Santa Casa de Mis. de Rio Claro |
R$ 23.854,43 |
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SP |
São José dos Campos |
Centro de Prev. e Reab. da Deficiência da Visão |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Mococa |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa |
R$ 23.854,43 |
|
SP |
Mauá |
Irm. da Sta. Casa de Mis. de Mauá |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Buritama |
Santa Casa de Misericórdia São Francisco |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Lençóis Paulista |
Associação Benef. Hospital Nossa Senhora da Piedade |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Santos |
Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Santos |
R$ 23.854,43 |
|
SP |
Jaú |
Fundação Dr. Amaral Carvalho |
R$ 23.854,43 |
|
SP |
Lorena |
Irm. da Santa Casa de Misericórdia Lorena |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Marília |
Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Marília |
R$ 23.854,43 |
|
SP |
Caçapava |
Fusam Fund.de Saúde e Assist Mun.de Cacapava |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Araçatuba |
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Jaú |
Irmandade de Misericórdia de Jaú (do Jahu) |
R$ 23.854,43 |
|
SP |
São Paulo |
Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro |
R$ 23.854,43 |
|
SP |
Adamantina |
Irm. da Sta. Casa de Mis. de Adamantina |
R$ 23.854,43 |
|
SP |
São Roque |
Irm. da Sta. Casa de Mis. de São Roque |
R$ 23.854,43 |
|
SP |
Assis |
Santa Casa de Misericórdia de Assis |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Penápolis |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis |
R$ 23.854,43 |
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SP |
São Paulo |
Real Benemerita Associação Portuguesa de Beneficência |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Ituverava |
Santa Casa de Misericórdia de Ituverava |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Guarujá |
Associação Santamarense de Benef. do Guarujá |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Mogi das Cruzes |
Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Porto Ferreira |
Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Paraguaçú Paulista |
Santa Casa de Misericódia de Paraguaçú Paulista |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Fernandópolis |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Jales |
Santa Casa de Misericórdia de Jales |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Mogi Guaçú |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçú |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Olímpia |
Santa Casa de Misericórdia de Olímpia |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Taquaritinga |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Mat. Dna. Zilda Salvagni |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Santa Cruz do Rio Pardo |
Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Guaratinguetá |
Irm. Sr. dos Passos e Sta. Casa de Misericórdia de Guaratinguetá |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Birigui |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui |
R$ 23.854,43 |
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SP |
Campinas |
Sociedade Campineira de Educação e Instrução Mantenedora do Hosp. e Maternidade Celso Pierro |
R$ 51.613,50 |
|
SP |
Matão |
Sociedade Matonense de Benemerência |
R$ 51.613,50 |
|
SP |
Sorocaba |
Banco de Olhos de Sorocaba |
R$ 51.613,50 |
|
ES |
Cachoeiro de Itapemirim |
Santa Casa de Mis. De Cachoeiro de Itapemirim |
R$ 23.854,43 |
|
ES |
Cachoeiro de Itapemirim |
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim |
R$ 23.854,43 |
|
ES |
Colatina |
Fund. Social Rural de Colatina |
R$ 23.854,43 |
|
ES |
Guacui |
Santa Casa de Misericórdia de Guacui |
R$ 23.854,43 |
|
ES |
Linhares |
Fundação Beneficente Rio Doce |
R$ 23.854,43 |
|
ES |
Mimoso do Sul |
Hospital Apostolo Pedro |
R$ 23.854,43 |
|
ES |
Nova Venecia |
Sociedade Beneficente São Camilo |
R$ 23.854,43 |
|
ES |
Vitória |
Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/EMESCAM |
R$ 23.854,43 |
|
ES |
Vitória |
Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/EMESCAM |
R$ 23.854,43 |
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa - (61) 3315-3533/3580