Saúde destina R$ 2,5 milhões para construção de Centro de Reabilitação Especializado no Tocantins

O Ministério da Saúde vai investir R$ 2,5 milhões na construção do primeiro Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Gurupi, no Tocantins. A unidade será voltada ao atendimento de pessoas com deficiência, inclusive os bebês com microcefalia, que precisam de estimulação precoce. A portaria que habilitou as obras no município foi publicada nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU).

Além de Gurupi, o Ministério confirmou o investimento de mais R$ 5 milhões na construção de CER nos municípios de Marituba no Pará e Russas no Ceará. Os novos CER integram os Planos de Ação para a Rede da Pessoa Com Deficiência de seus respectivos estados. As obras foram pactuadas entre os gestores das unidades federativas e os municípios, para atender as necessidades de cada região, como vazios assistenciais e casos notificados de microcefalia.

“A ampliação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência visa ao aumento da capacidade de atendimento e da oferta de serviços de reabilitação, para possibilitar maior acesso dos pacientes e suas famílias aos tratamentos necessários”, assegura o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. No total, o investimento anual do Ministério da Saúde para custear o atendimento dos serviços de reabilitação e especializados é de R$ 650,6 milhões, que podem ser complementados por estados e municípios.

As unidades habilitadas para construção serão CER do tipo II, ou seja, terão estrutura para atender duas das quatro modalidades de reabilitação - como auditiva, visual, intelectual ou física. Nos casos de Gurupi e Russas, serão oferecidas as modalidades física e intelectual, prestadas por equipe formada por médico ortopedista e traumatologista, neurologista ou psiquiatra, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Nessas unidades deverão ser atendidos, no mínimo, 400 usuários por mês. Já em Marituba, os atendimentos serão nas modalidades física e visual, incluindo a participação de oftalmologistas, para, pelo menos, 350 usuários por mês.

Cada município contemplado receberá R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde para as obras, em três parcelas. O primeiro repasse será equivalente a 10% do valor aprovado – R$ 250 mil -, liberado na sequência à publicação da portaria. O segundo corresponderá a 80% do valor do projeto – R$ 2 milhões -, e será repassado após a comprovação da execução da obra. O pagamento final será efetuado mediante a apresentação do atestado de conclusão da obra, no montante de R$ 250 mil – 10% do valor aprovado.

Ao final da construção, o gestor local poderá solicitar ao Ministério da Saúde recursos para aquisição de equipamentos para a unidade, no total de até R$ 1 milhão.

REDE DE CUIDADOS - O Brasil conta com uma rede formada por 1.544 serviços de reabilitação, sendo 138 CER, presente em todos os estados brasileiros. Essas unidades integram o programa Viver sem Limite, do Governo Federal, para o atendimento das pessoas com deficiência.

Além das unidades de reabilitação, o Brasil possui 4.106 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que contam com ao menos um fisioterapeuta, fonoaudiólogo e/ou terapeuta ocupacional (mais de 7.500), profissionais habilitados a apoiar as famílias e orientar o acesso das crianças nascidas com microcefalia aos serviços de estimulação precoce. Esse processo é importante para extrair o maior potencial da criança, ente 0 e 3 anos, período de maior desenvolvimento do cérebro e com resultados que possibilitarão maior autonomia no futuro.

Para proporcionar maior acesso às crianças sob suspeita da malformação aos serviços, foi lançado no final de 2015 o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, no final de 2015, que contempla a ampliação da rede de assistência. Nesse período, já foram habilitados 14 novos CER e 11 encontram-se em fase de conclusão de obras. Outros 64 serviços serão habilitados ainda neste semestre, para a cobertura de vazios assistenciais.

No total, o investimento anual do Ministério da Saúde para custear o atendimento dos serviços de reabilitação (individuais e CER) é de R$ 650,6 milhões, que podem ser complementados por estados e municípios. Os novos CER, quando habilitados dentro deste Plano, terão custeio anual de R$ 135 milhões.

Diogo Caixote, da Agência Saúde
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