CE, MG e MA recebem mais recurso para rede hospitalar

Ao todo, foi liberado um reforço orçamentário de R$ 65,1 milhões para ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao SUS

Três estados brasileiros ganharam reforço no orçamento para ampliar e incrementar o atendimento de média e alta complexidade prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As Portarias de aumento do Teto Mac foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/3). Os estados do Ceará, Minas Gerais e Maranhão receberão incorporação de valores ao Teto Mac que serão repassados aos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços contemplados pelas publicações.

A maior parte dos R$ 65,1 milhões liberados para os três estados foi para o Maranhão, que receberá via Teto Mac, R$ 55,6 milhões para custeio dos procedimentos a serem oferecidos pelo Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago e pelo Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, que agora passam a fazer parte do SUS.

O estado do Ceará receberá uma incorporação de R$ 8 milhões no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) com o objetivo de impulsionar e maximizar a cobertura assistencial para tratamentos especializados nos hospitais contratualizados com o SUS da região.

Para Minas Gerais, a pasta está destinando R$ 1,5 milhão relativos ao custeio dos serviços de Reabilitação Auditiva de Alta Complexidade do município de Montes Carlos, que terá a verba incorporada ao seu Teto Mac. A ação está prevista dentro do Programa Viver Sem Limites, lançado em 2011 pelo Governo Federal e que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.

TETO MAC – O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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