Ministério tem garantido recursos crescentes

Sobre matéria publicada pela imprensa nesta quinta-feira (21/01), o Ministério da Saúde esclarece que os recursos federais destinados para o combate ao mosquito Aedes aegypti cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão neste ano.

Para 2016, a previsão é de um incremento de R$ 580 milhões, uma vez que o valor chegará a R$ 1,87 bilhão. Além disso, foi aprovado no orçamento um adicional de R$ 500 milhões para o combate ao Aedes.

A avaliação sobre investimento nesta área deve considerar os repasses regulares feitos pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, bem como o pagamento dos agentes de endemias, a compra e a distribuição de larvicidas, adulticidas (fumacê) e kits de diagnóstico.

As análises com base nos repasses extras distorcem a realidade, pois representam uma parcela pequena do total investido. Os recursos são para ações especiais, conforme pactuação com estados e municípios a cada ano. Geralmente, são recursos do orçamento do Ministério da Saúde para eventuais ações de emergência na área de vigilância epidemiológica. Ao final do ano, os valores ainda disponíveis são rateados entre os diversos serviços de saúde.

Por fim, o Ministério da Saúde reafirma que não houve em nenhum momento redução no orçamento, que tem feito ampla mobilização em todo o país para o combate ao mosquito Aedes aegypti e que não faltarão recursos para a execução dessas ações.

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