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MAIS MÉDICOS
Ministério da Saúde lança edital de reposição para profissionais brasileiros
As inscrições para a seleção de 5,8 mil profissionais para atuação no programa Mais Médicos e renovação da adesão de municípios foram prorrogadas e vão até domingo (22/03), até às 18h. A prorrogação acontece para ampliar as oportunidades dos médicos interessados frente à dimensão da demanda.
Os editais emergenciais foram lançados pelo Ministério da Saúde no dia 11 de março, como resposta de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). A estratégia contempla apenas a adesão de profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a renovação da adesão dos municípios partícipes elegíveis, com vigência de contrato somente de um (1) ano.
Ela acontece em momento em que o Programa Médicos Pelo Brasil ainda se encontra em fase de regulamentação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), sendo seu objetivo maior apoiar os municípios mais carentes do país de forma permanente, estruturante, com regras claras de seleção e contratação dos médicos. Esse programa garantirá carteira assinada e plano de carreira e priorizará médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade, com gratificação para aqueles que se deslocarem até os locais mais distantes e vulneráveis.
Processo seletivo
Diante do contexto, e com a celeridade que a conjuntura exige, o Ministério da Saúde optou pela assistência médica emergencial à população via processo seletivo simplificado. Os profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte deste edital do programa Mais Médicos, que vinha priorizando municípios mais carentes. Isso acontece porque são as grandes cidades que têm maior concentração e movimentação de pessoas, sendo locais mais propensos à circulação do Coronavírus.
A expectativa é de que parte dos médicos já comece a atuar nos municípios no início de abril. Importante frisar que o edital prevê até 5 chamadas de modo a viabilizar a ocupação de todas as vagas ofertadas. Cada chamada segue imediatamente após o término da anterior, visando garantir o objetivo de suprir o atendimento à população no menor intervalo temporal possível.
Para garantir a contratação de todos esses profissionais, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão. As inscrições para os médicos e municípios estarão abertas a partir do dia 16 de março.
Os cronogramas estão disponíveis nos seguintes endereços:
Reintegração dos profissionais cubanos que ficaram no Brasil após rescisão unilateral de Cuba do Programa
Na Lei de criação do Programa Médicos Pelo Brasil, foi inserida a possibilidade desses profissionais serem reincorporados ao Programa Mais Médicos. Por esse motivo, o Ministério da Saúde está envidando esforços para concretizar essa chamada especial. Contudo, a entrada desses médicos depende de ações e articulações institucionais com diversos órgãos federais (como o Departamento da Polícia Federal, do Ministério da Justiça) e internacionais (como a OPAS), exigindo trâmites que não garantem a celeridade que o momento atual exige. Destaca-se que a chamada especial para médicos cubanos será possível e viável após o encerramento da chamada emergencial regida pelo Edital SAPS/MS nº 6/2020.