Ministério libera R$ 522,9 mil para unidades de saúde no Rio de Janeiro

Portaria habilita quinze propostas de construção, ampliação ou reforma em oitos estados a receberem um total de R$ 5,1 milhões referentes ao programa Requalifica UBS

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 522,9 mil para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde no estado do Rio de Janeiro. A portaria nº 199, publicada no Diário Oficial da União, habilita a proposta de construção da Unidade de Saúde da Família de Caxias, no município de Duque de Caxias, e a proposta de reforma do Posto de Saúde da Família Zotte, em Conceição de Macabu, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS).

O programa é uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as UBS.

No estado do Rio de Janeiro existem atualmente 981 Unidades Básicas de Saúde vigentes. Deste total, 407 estão concluídas, 391 estão em obras e 183 estão em ação preparatória. Até o momento, o Ministério da Saúde investiu na região o valor de R$ 290,6 milhões para melhorar e qualificar a atenção básica, principal porta de entrada do SUS da população.

Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.

REQUALIFICA UBS – A ação faz parte do Programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já destinou R$ 251,5 milhões para construção, ampliação e reforma de 981 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 92 municípios do estado.

Criada em 2011, a iniciativa permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população. O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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