Ministério libera R$ 408 mil para unidades de saúde em Alagoas

Portaria habilita quinze propostas de construção, ampliação ou reforma em oitos estados a receberem um total de R$ 5,1 milhões referentes ao programa Requalifica UBS

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 408 mil para construção e reforma de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no estado de Alagoas. A portaria nº 199, publicada no Diário Oficial da União, habilita as propostas de construção do Posto de Saúde Novo Juriti, no município de São José da Laje, e a reforma da Unidade Saúde da Família Dra. Lívia Pedrosa M. Alves, em Major Isidoro, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS).

O programa é uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as UBS.

No estado de Alagoas existem atualmente 578 Unidades Básicas de Saúde vigentes. Desse total, 245 estão concluídas, 277 estão em obras e 56 estão em ação preparatória. Até o momento, o Ministério da Saúde investiu no estado R$ 137,8 milhões para melhorar e qualificar a atenção básica, principal porta de entrada da população no SUS.

Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.

REQUALIFICA UBS – A ação faz parte do Programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já destinou R$ 129,9 milhões para construção, ampliação e reforma de 578 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 100 municípios do estado.

Criada em 2011, a iniciativa permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população. O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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