Cerimônia marca apresentação e homologação dos Planos Distritais de Saúde Indígena (PDSI)

Após meses de reuniões e debates, que culminaram na construção coletiva dos 34 Planos Distritais de Saúde Indígena (PDSI), gestores, conselheiros de saúde e representantes de organizações e movimentos indígenas voltaram a se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF), para desta vez, oficializarem a apresentação final e a homologação do PDSI.  Os planos terão vigência até 2019 e, até lá, serão consultados como os principais instrumentos de gestão para saúde indígena.

“Esta é uma ferramenta que legitima o planejamento orçamentário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para os próximos anos. É com ela que visualizamos as nossas principais necessidades e norteamos nossas ações para os próximos anos”, disse o diretor de gestão da SESAI, Fernando Rocha, durante a abertura solene do evento.

A participação coletiva de diversos atores na construção do instrumento também foi ressaltada pelo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Antônio Fernando. “Este é um plano construído com a participação efetiva das bases, dos indígenas que estão nas aldeias, então precisa ser tratado por nós gestores como verdadeiros guias para o planejamento de nossas ações”.

PDSI

O Plano Distrital de Saúde Indígena é uma ferramenta que já existia muito antes da criação da Secretaria, em outubro de 2010. Trata-se de um instrumento de gestão do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) previsto desde a sua implantação, em 1999. Entretanto, após a criação da SESAI, o plano elaborado para o período de 2012-2015 não acompanhou o novo modelo de gestão da pasta ou dos DSEI.

Uma das principais mudanças gerenciais constatadas neste período diz respeito à autonomia gerencial e financeira que os Distritos passaram a possuir, fato que se revelou como um desafio para a execução do PDSI, haja vista que passou a ser de responsabilidade de cada coordenação de DSEI fazer a administração descentralizada da SESAI.

Para elaboração do PDSI 2016-2019 uma nova metodologia foi adotada, o que possibilitou uma construção coletiva do planejamento, fiel às necessidades da base e casada com a possibilidade de execução orçamentária.

Expectativas

O processo de construção dos planos distritais e as expectativas geradas por eles nas bases também foram destacados pelos presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) presentes na reunião. “O anseio das bases é que este plano seja executado e não vire um documento morto, na gaveta dos gestores”, disse Lucinha Tremembé, presidenta do Condisi Ceará.

“Foi uma batalha árdua a construção desses PDSI. O esforço de cada um envolvido neste processo de construção, conselheiros, gestores e profissionais de saúde precisa ser reconhecido. De nada adianta planejar se esses planos não forem colocados em prática”, frisou o presidente do Condisi Médio Rio Purus, Herivelto Apurinã.

_{Por Felipe Nabuco
Fotos: Luís Oliveira}