Ministério da Saúde reforça em R$ 2,7 milhões o orçamento do PA, BA e MA

Recursos irão permitir a habilitação de novos leitos de UTI e Serviço Residencial Terapêutico, além do credenciamento de hospitais filantrópicos ao atendimento 100% SUS

Os estados do Pará, Bahia e Maranhão ganharam nesta quinta-feira (31) um reforço de R$ 2,7 milhões para ampliar e melhorar os serviços de média e alta complexidade oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As portarias que liberam os recursos estão publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (31).

No Pará, o Ministério da Saúde está destinando R$ 139,7 mil para habilitar novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município de Capanema; R$ 192,5 mil para a região de Ulianópolis, que tem, a partir de agora, 100% de adesão ao SUS por parte do Hospital São Francisco, que é filantrópico; e R$ 525,6 mil para habilitar leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) em Itaituba.

Em São Luiz do Maranhão, o Ministério da Saúde está investindo R$ 96 mil para habilitar o Serviço Residencial Terapêutico (SRT), que faz parte da Política Nacional de Saúde Mental, da região. O objetivo é responder à necessidade de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que ficaram longo período internadas em Hospitais Psiquiátricos ou Hospitais de Custódia. Neste sentido, os SRTs garantem residência e ajudam na reinserção dos moradores na rede social existente (trabalho, lazer e educação).

Já o estado da Bahia receberá o montante de R$ 1,8 milhão com destinação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, instituições privadas sem fins lucrativos, que a partir de agora passam a atender 100% de seus serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares exclusivamente por meio do SUS. Além disso, o município de Poções receberá R$ 489,4 mil pelo mesmo motivo, habilitando as instituições Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções / Hospital São Lucas como 100% SUS.

A verba pode ser usada para ampliar e melhorar o acesso da população usuária do SUS aos serviços de média e alta complexidade, como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos, cirúrgicos, oncológicos, reabilitações, acompanhamentos pré e pós-operatórios, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, saúde mental, queimados, cardiovascular entre outros.

Esses recursos serão incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do estado da Bahia e repassado aos respectivos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços públicos de saúde contemplados pelas publicações.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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