Ministério da Saúde libera R$ 79,7 milhões para rede hospitalar do Nordeste

Verba será repassada para ampliação do atendimento a usuários do SUS em saúde bucal, habilitação de novos leitos e ampliação da rede de urgência e emergência

A região Nordeste passa a contar com o reforço de R$ 79,7 milhões para ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde. Os recursos são destinados ao custeio, habilitação e ampliação de leitos hospitalares e de novos serviços. O objetivo é melhorar o atendimento prestado à população, por meio de mais investimentos na estruturação e aprimoramento das unidades de saúde de cada estado. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (05).

Uma das principais novidades é o recurso para habilitação de novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) em 56 municípios nordestinos, cada laboratório receberá entre R$ 27,3 mil e R$ 90 mil, de acordo com a complexidade de cada serviço. Ao todo, R$ 4,5 milhões serão repassados aos estados de Alagoas, Piauí e Sergipe, para implantação dos laboratórios.

Para o Maranhão serão repassados R$ 50,8 milhões que serão investidos na rede de urgência e emergência do estado, com o objetivo de impulsionar e maximizar a cobertura assistencial para tratamentos na rede hospitalar. Do total previsto, R$ 23 milhões serão destinados ao funcionamento do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, do Hospital Geral de Peritoró e do Hospital de Urgência do Município de Imperatriz. Os outros 27,8 milhões serão distribuídos entre os municípios: São Luís, Presidente Dutra, Cururupu, Pinheiro, Governador Newton Bello, Monção, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia e Tufilândia.

O estado de Pernambuco receberá um incremento de R$ 24 milhões que serão destinados ao Hospital da Mulher, que fica no município de Recife, garantindo uma ampliação na oferta dos serviços à população e um atendimento mais qualificado e humanizado. Já o e estado do Ceará foi contemplado com R$ 300 mil para ampliação do atendimento no Hospital e Maternidade Zulmira Cedrim de Aguiar, localizado no município de Cedro.

TETO MAC – O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

Por Fábio Ruas, da Agência Saúde
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