Conselheiros Distritais de Saúde Indígena participam da 21ª Reunião do FPCondisi

Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena acontece entre os dias 4 e 6, em Brasília

Presidentes dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) estarão reunidos a partir da próxima terça-feira (4), em Brasília, para discutir assuntos que estão na pauta prioritária do controle social na gestão da saúde indígena. A abertura solene do encontro contará com a participação do secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini.

Entre os assuntos a serem discutidos na pauta deste encontro estão os resultados e encaminhamentos das reuniões realizadas durante o Acampamento Terra Livre, onde foi debatido o tema da força de trabalho na saúde indígena. Outro tema que também será discutido diz respeito à realização de oficinas de formação para conselheiros de saúde indígena.

Durante a reunião, o Fórum, como de costume, abrirá um espaço para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) apresente balanços e resultados de ações implementadas neste ano, a exemplo da campanha de vacinação e do inquérito de saúde bucal, que vem sendo realizado pelo Ministério da Saúde. Na área de gestão, os conselheiros conhecerão como está a execução financeira e orçamentária da Sesai nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

FPCondisi

Formado pelos 34 presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, o Fórum tem caráter consultivo, propositivo e analítico e é a instância máxima de assessoramento das Políticas de Saúde Indígena, no âmbito do Subsistema de Saúde Indígena, sem prejuízo das competências deliberativas do Conselho Nacional de Saúde.

FPCondisi atua em consonância com as instâncias decisórias do SUS, com os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e com as diretrizes estabelecidas nas Conferências Nacionais de Saúde e nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena.

Estão entre as atribuições do FPCondisi discutir questões referentes ao funcionamento regular dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena; envolver dirigentes e técnicos no debate das questões relacionadas à gestão participativa e ao Controle Social; opinar sobre critérios estabelecidos para contratação de equipes de saúde; bem como acompanhar as ações e serviços públicos e privados que atendem à população indígena.