Notícias
Saúde Indígena
Sesai debate nova metodologia para Plano Distrital de Saúde Indígena
Coordenadores de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) das cinco regiões do País, equipes do nível central da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e um representante do Fórum de Presidentes de Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) dedicaram-se, esta semana, a discutir uma nova metodologia para elaboração do Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI) 2016-2019. O Grupo de Trabalho (GT) criado com este propósito voltará a se reunir, na semana seguinte, mais uma vez em Brasília.
O Plano Distrital já existia muito antes da criação da Sesai, em outubro de 2010. Trata-se de uma ferramenta de gestão do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) desde a sua implantação, em 1999. No entanto, após a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, o Plano elaborado para o período de 2012-2015 não acompanhou o novo modelo de gestão da Pasta ou dos DSEIs.
Danielle Cavalcante, diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena (Dasi), lembra que os Distritos não possuíam autonomia administrativa e financeira antes da criação da Sesai, fato que se revelou como um desafio para a execução do PDSI. “A partir daquele momento, a construção do Plano Distrital era, também, para expressar uma necessidade de como aquele DSEI iria se comportar. O nível de detalhamento deu ao coordenador uma visão do que era preciso para conduzir o processo”, afirma.
Porém, como bem aponta Bianca Moura, assessora de Controle Social da Sesai, os problemas da saúde indígena eram crônicos e existiam há décadas. Assim, o processo a ser conhecido pelo coordenador distrital, um recém empoderado gestor, era longo. E necessitava de detalhamento.
ADEQUAÇÃO
“As necessidades são reais e os sonhos são muitos, mas eles não acompanham a capacidade orçamentária, que é finita”, pondera Bianca. Ela afirma que os conselheiros distritais de Saúde Indígena devem enxergar esse novo PDSI como um momento de amadurecimento e reflexão do próprio controle social.
Nelson Mutzie, presidente do Condisi Vilhena, acredita que o novo Plano Distrital deverá ser adequado às necessidades do território, contudo deverá estar de acordo com as possibilidades da gestão. “Precisamos tentar fazer um plano distrital com o pé no chão”, pontua.
“Hoje temos condições muito melhores de construir o Plano Distrital, pois temos a experiência de construção do primeiro PDSI sob a gestão da Sesai, além de possuirmos uma séria histórica. Temos noção do que vamos precisar para executar determinada tarefa, coisa que naquele primeiro momento foi bastante complicado”, acrescenta o coordenador do DSEI Potiguara, Adriano Andrade.
Durante a reunião, foi unânime a decisão de que o próximo plano, além de respeitar o teto orçamentário da Saúde Indígena, deverá englobar macro ações e ser acompanhado de estratégias para que o monitoramento e a avaliação do que estiver sendo executado aconteça, de fato, de maneira crítica e resolutiva.
DIAGNÓSTICO
Além de macro ações, o PDSI 2016-2019 deverá traduzir de maneira racional as demandas e anseios das aldeias, respeitando prioridades da Atenção e do Saneamento por meio de um diagnóstico pontual, conforma aponta o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.“O primeiro passo para o próximo Plano Distrital é diagnosticar as necessidades do território. O PDSI anterior não refletiu, de fato, a realidade de cada Distrito. Devemos centrar força, agora, para ter um diagnóstico real das necessidades”.
Núbia Derossi, coordenadora do DSEI Cuiabá, não participou da construção do primeiro PDSI, mas está animada com o convite para colaboração nesse GT, pois acredita que os instrumentos utilizados para elaborar o Plano Distrital 2016-2019 poderão ser utilizados no seu dia-a-dia. Ela afirma, ainda, que comparar os indicadores de saúde com o que for pactuado no plano, permitirá ações mais assertivas e de resposta rápida. “Acredito que um plano com um diagnóstico real das minhas necessidades permitirá que, quando eu inicie minhas etapas, eu tenha mais propriedade na sua execução”.