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Saúde Indígena
Oficina de apoio à gestão reúne equipes de Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Equipes de gestão e de áreas administrativas de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) vêm recebendo orientações importantes para o acompanhamento de processos licitatórios e a fiscalização de contratos de prestação de serviços. A ação é promovida pelo Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), do Ministério da Saúde, sempre no intuito de alcançar o maior número de colaboradores a cada edição. Nesta semana, na capital mato-grossense, a atividade reúne equipes dos distritos Xingu, Xavante, Araguaia, Cuiabá e Kayapó Mato Grosso, todos com sede na área de abrangência daquele estado.
Para Rafael Bonassa Faria, diretor do DGESI, as oficinas são necessárias à qualificação da área processual, pois, sem processos bem licitados e contratados, não há insumos para as aldeias. Além disso, a educação permanente na área de gestão é uma demanda dos distritos e uma necessidade reconhecida pelo nível central da Sesai.
“Qualificando a área meio dos DSEIs, responsável pela elaboração dos processos, licitações, acompanhamento dos contratos e da execução dos serviços, certamente teremos melhoria nas atuações finalísticas dos distritos, ou seja, na assistência primária às populações indígenas e nas ações de saneamento e edificações. Isto reflete, consequentemente, nos indicadores da Secretaria” explica Rafael.
O coordenador-geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena, Thiago Fernandes, destaca que o treinamento é bem específico e busca qualificar ainda mais a gestão dos DSEIs. “Por isso, também convidamos como facilitadores profissionais de outras áreas do Ministério da Saúde, com experiência nos temas abordados. A Coordenação de Apoio Operacional, por exemplo, da SAA [Subsecretaria de Assuntos Administrativos], é responsável pelos contratos continuados de mão-de-obra exclusiva, cuja fiscalização é bastante complexa. Eles participaram da oficina realizada no DSEI Mato Grosso do Sul, em abril deste ano”, pontua.
Ele se refere, especificamente, à segunda edição da oficina ‘Noções de licitação, contratos e fiscalização de contratos: uma abordagem prática’. A primeira, realizada em Manaus, em novembro do ano passado, contou com o apoio do Departamento de Logística em Saúde (DELOG) e da Coordenação de Material e Patrimônio, nesse processo de qualificação dos profissionais dos DSEIs.
As atividades contaram, ainda, com a participação de representantes de órgãos de controle e da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde. A etapa em Cuiabá – a terceira até o momento – começou na última terça (30) e termina nesta quinta-feira (2).
NA PRÁTICA
O coordenador Thiago Fernandes destaca aspectos positivos de reunir equipes de vários DSEIs para debater processos de trabalho que são comuns a todos. “Mesmo estando geograficamente numa mesma região, cada distrito possui particularidades e demandas bem distintas, que refletem justamente a diversidade dos povos indígenas. Durante os três dias de aprendizado e debates, cada DSEI tem oportunidade de relatar suas experiências e apresentar casos que servem como exemplos bem práticos do que é a pauta do curso”, reforça.
Para Elizabeth Teixeira dos Anjos, chefe do Serviço de Logística (Selog) do DSEI Xavante, o curso superou suas expectativas e promoveu troca de experiências não apenas entre trabalhadores dos Distritos, mas também entre técnicos de outros órgãos federais. “Propiciou a qualificação profissional e a sensibilização acerca das nossas dificuldades no dia-a-dia. Foram tantas trocas enriquecidas de sentido que pudemos perceber que não estamos sozinhos nessa história. Os técnicos da Controladoria Geral da União, que estiveram conosco, também vislumbraram nossas dificuldades e se sensibilizaram. Hoje, podemos dizer que temos amparo na busca por soluções para os nossos problemas”, garante.
Por Bruno Monteiro e Déborah Proença
Fotos: Acervo / DSEI Cuiabá