Dilma defende o SUS na 15ª Conferência Nacional de Saúde

Presidenta participa da plenária de encerramento da maior agenda da saúde pública brasileira

“Quando a gente olha para o SUS, a gente sabe que há conquista. Temos que valorizar o SUS todo dia, 24 horas por dia. E isso significa garantir vacinas, transplantes, vigilância sanitária e epidemiológica, tratamento das pessoas com deficiência, medicamentos gratuitos ou com desconto. Tudo isso é a complexa articulação de pessoas que garantem o SUS, e que mudam para melhor a vida dos brasileiros”, defendeu a presidenta Dilma Rousseff, diante de 6,5 mil participantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde que lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), nesta sexta-feira (04).

“Estamos juntos nessa luta, que vai nos exigir muito diálogo e trabalho. Até 2018, eu e meu governo seremos incansáveis na tarefa de construir saúde de qualidade para cuidar bem dos brasileiros”, garantiu a presidenta, acompanhada pelos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Casa Civil, Jaques Wagner.

Ao falar sobre a epidemia de vírus Zika, Dilma anunciou que o governo federal está mobilizando agentes de saúde, da Defesa Civil, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em todo o país, e que neste sábado (5) será lançado em Pernambuco um plano de ação para estancar o aumento de casos de microcefalia no Brasil.

“Nós vamos usar de todos os elementos, desde essa prevenção até o uso de tecnologia para propor, para procurar vacinas que sejam comercializáveis para tratar de outra forma a erradicação do vetor”.

A presidenta citou conquistas do SUS ao longo da história das conferências nacionais de saúde, e lembrou a origem do programa Mais Médicos.

“Quatro anos atrás, entre as diretrizes aprovadas na 14ª Conferência, estava a necessidade de fortalecer a atenção básica. Nós escutamos essa reivindicação justa, que era garantir a base e a estabilidade do SUS. Avançamos muito, construímos uma rede bem mais estruturada. Construímos novos postos de saúde, melhoramos e reformamos os existentes, fortalecemos o SAMU e criamos as farmácias populares. Mas eu quero dizer para vocês que a maior vitória da atenção básica no nosso País foi o programa Mais Médicos. Eu me orgulho muito do Mais Médicos”, disse Dilma.

Resultados

A 15ª Conferência Nacional de Saúde, coordenada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde, começou na última terça-feira (1°) e encerrou nesta sexta com oito diretrizes, 40 proposições e 27 moções resultantes das discussões em 28 grupos de trabalho, dos quais participaram usuários, prestadores de serviço, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

O relatório final, aprovado em plenária, será entregue aos gestores da Saúde na União, estados e municípios e monitorado pelos conselhos de saúde, que promovem reuniões mensais. “São orientações políticas e técnicas da sociedade para o funcionamento do SUS nos próximos quatro anos. Elas formam o instrumento de formatação dos documentos de gestão e do controle social”, explica o conselheiro Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos.

Paridade - A 15ª Conferência Nacional de Saúde ocorre a cada quatro anos e é o maior evento do país na área da Saúde. Uma das novidades este ano foi a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres representaram metade dos delegados escolhidos na fase estadual.

O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos - 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo foi garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.

Mais de 1 milhão de pessoas foram mobilizadas desde abril nas plenárias populares regionais, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres, eventos que resultaram em mais de 1 mil propostas e nos quais foram eleitos os delegados para a etapa nacional.

Cartões do SUS – Mais de 4 mil pessoas aproveitaram a conferência para obter o cartão de atendimento na rede pública de saúde, que pode ser usado em todo o país. O Datasus, do Ministério da Saúde, manteve 10 funcionários num estande durante os 4 dias do evento, das 8h às 18h, e para emissão do cartão bastava apresentar documento de identidade. O cartão do SUS também é emitido diariamente em Unidades Básicas de Saúde de todos os municípios.

Eixos temáticos - Foram oito os eixos temáticos que nortearam os debates: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.

Avanços - Evento criado em 1937, as conferências nacionais de saúde têm desempenhado importante papel nos avanços alcançados pela saúde pública brasileira. As bases para a criação do SUS foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais, que ocorrem a cada quatro anos. Este ano o tema foi “Saúde pública para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

Por Ludmilla Duarte, Agência Saúde
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