Edital de Convocação para eleição de presidente e vice-presidente do Condisi Xavante

O Coordenador distrital de Saúde Indígena do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) Xavante e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xavante, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de setembro de 1990, Resolução nº 453, do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012 e Portaria Ministerial MS/GM nº 755, de 18 de abril de 2012, resolvem:

Art. 1º: Convocar os conselheiros distritais de Saúde Indígena do CONDISI Xavante para participarem do processo eleitoral para presidente e vice-presidente, dando-lhes ciência das seguintes informações:
I – Dia da Eleição: 07 de abril de 2015;
II – Função: presidente e vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI Xavante;
III – Local da Eleição: sede do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI), no Centro da cidade de Barra do Garças (MT);
IV – Homologação de chapas/candidaturas: 14h às 15h;
V – Defesa de propostas pelos candidatos por chapa: 15h às 16h;
VI - Horário de votação: 16h às 17h;
VII – Apuração dos votos: 17h às 18h;.
VIII – Proclamação dos eleitos: 18h;
IX – Posse e certificação dos candidatos da chapa eleita: 18h15;
X – Posse dos demais conselheiros do Condisi: 18h30.

Art. 2º: Os casos omissos a este edital serão solucionados pela Comissão Eleitoral do DSEI/Condisi Xavante, já constituída de forma paritária, observando o disposto no Regulamento Eleitoral aprovado pelo Plenário do Condisi Xavante em 18 de março de 2015.

Art. 3º: Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Garças-MT, 23 de março de 2015.

CLÁUDIO RODRIGUES                                             
Coordenador Distrital de Saúde Indígena e Presidente da Comissão Eleitoral – DSEI/CONDISI XAVANTE