Ministro da Saúde apresenta proposta do INSI para conselheiros Nacionais

Após ser amplamente debatida nos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (Condisi) de todo o Brasil, a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) foi apresentada na manhã dessa quarta-feira (10) aos conselheiros Nacionais de Saúde, durante reunião ordinária do pleno. O ministro da Saúde, Artur Chiroro, explicou como funcionará o novo modelo e garantiu que o projeto em discussão moderniza a gestão da saúde indígena, produzindo uma proposta de serviço de saúde condizente com as reais necessidades das aldeias. Ele também ressaltou que o INSI foi embasado de acordo com as propostas apresentadas na última Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada no ano passado.

“O Instituto não vai substituir a Sesai, mas aprimorá-la. A Sesai continua e se fortalece na responsabilidade pelo planejamento, elaboração e monitoramento da execução da Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas, enquanto que o Instituto atuará como um braço operacional, com metas e níveis de serviços definidos no Contrato de Gestão”, destacou o ministro.

Para embasar a criação do INSI, Chioro elencou uma série de desafios que hoje colocam em xeque o avanço da gestão na Saúde indígena. Para ele, está bastante evidente, inclusive pela própria manifestação expressa de profissionais de saúde e da população indígena a favor da criação do INSI, que este é o momento de criar novas alternativas para gestão.

“Podemos destacar como desafios que hoje vivenciamos na Saúde Indígena: a nossa dificuldade de fixar profissionais de saúde em área; além disso, este profissional deve ter perfil para trabalhar com as comunidades indígenas e, principalmente, aceitação por parte delas; a atuação em área exige escalas de trabalho diferenciadas, já que em muitos casos o profissional passa semanas dentro da aldeia convivendo com a comunidade, haja vista a dificuldade logística de acesso a essas aldeias; por trabalharem em jornadas diferenciadas, precisamos também de uma política de remuneração compatível; sem contar com a necessidade de garantirmos a atuação de profissionais indígenas”, pontuou.

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, também ponderou sobre as melhorias que o INSI pode proporcionar na gestão da Saúde Indígena. Para ele, o modelo de gestão deve levar em consideração as especificidades de cada povo e, desta forma, proporcionar uma flexibilidade administrativa que o permita contratar serviços e adquirir insumos com mais agilidade.

“Avançamos muito nesses quatro anos, mas precisamos avançar mais. É preciso buscar novos caminhos que levem em conta as especificidades das comunidades indígenas, que moram em regiões remotas e de difícil acesso, falam 274 línguas, possuem seus costumes e suas medicinas tradicionais”, enfatizou Alves.

Consulta
O processo de consulta às comunidades indígenas sobre a aprovação da criação do INSI foi enfatizada pelo coordenador executivo do Fórum de Presidentes dos Condisis (FPCondisi), Gabriel Tapeba. Segundo ele, 29 dos 34 Condisi aprovaram a proposta de criação, por avaliarem que o instituto representa fielmente os anseios da população indígena, manifestados nas deliberações da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). "Levamos a proposta para ser discutida nas bases e o nosso povo disse sim ao Instituto. Este será um grande passo na Política de Saúde Indígena, disse.

A legitimidade da consulta também foi enfatizada por demais conselheiros indígenas que estavam presentes à apresentação no pleno do CNS. “Cumprimos o nosso papel de Controle Social de levar o debate para as bases. Essa discussão chegou a todos os povos indígenas do Brasil. Não há nenhum povo que não tenha sido ouvido. E o nosso povo mandou a sua resposta, disse sim à criação do instituto”, reforçou William Xacriabá, presidente do Condisi de Altamira (PA).

A liderança indígena também condenou a publicação de Notas Públicas contra a criação do INSI por diversos órgãos de forma precipitada. Ele lembrou que a única consulta realizada até o momento às bases foi a feita pela Sesai por meio de seus Condisis. “Em várias das reuniões as organizações indígenas foram convidadas e não compareceram. Portanto, nenhuma nota pode se colocar em nome da população indígena, sendo que nenhuma delas procurou ouvir as comunidades”.

Alguns conselheiros Nacionais de saúde também manifestaram suas opiniões acerca da criação do INSI. Para Haroldo Pontes, representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, a proposta de criação do INSI é coerente e sintetiza claramente o que foi debatido pelos delegados durante a 5ª CNSI. “É por isso que somos a favor, primeiro pela coerência do projeto, que condiz exatamente com o que eles debateram na 5ª Conferência. E em segundo, pela clara manifestação de apoio da própria comunidade indígena”, disse.

Por Felipe Nabuco
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS