Audiência Pública discute a situação das Casas de Saúde Indígena no país

A situação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Brasília foi tema de audiência pública realizada nessa terça-feira (11), na Câmara dos Deputados. A diretora de Atenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Danielle Soares Cavalcante, foi uma das palestrantes da audiência e falou dos avanços na saúde indígena e dos esforços do Governo Federal para melhorar a assistência de pacientes indígenas que aguardam a realização de procedimentos especializados nas Casais.

Compuseram a mesa de debates, além de Danielle Cavalcante, a subprocuradora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; a coordenadora da Casai-DF, Maria Elenir Coroaia; e o indígena Evaldo Almeida da Silva, da etnia Macuxi, representando os usuários da Casai-DF. A audiência foi presidida pela deputada Erika Kokay (DF).

Durante a sua exposição, Danielle Cavalcante apresentou números da saúde indígena no Brasil e destacou as prioridades da Sesai para levar assistência básica até as 5.150 aldeias do país. Em seguida, ficou a cargo da coordenadora da Casai/DF, Maria Elenir, apresentar como está estruturada a Casai-DF e de que forma estão organizados os serviços. O indígena Evaldo Silva representou o olhar dos usuários que são atendidos na unidade e, por fim, a sub-procuradora Deborah Duprat explanou sobre as informações que o Ministério Público possui a respeito das Casas de Saúde Indígena.

“Hoje, todas as 66 Casais do país contam em tempo integral com a presença de enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais de limpeza e acolhimento. Temos profissionais médicos em todos os DSEIs, atendendo todas as mais de cinco mil aldeias do país. Só pelo [programa] Mais Médicos são 305 médicos. Ao todo, são 19 mil profissionais levando assistência a 656 mil indígenas, espalhados em 12% do território nacional”, salientou Danielle Cavalcante.

Como exemplo dos esforços da Sesai para reestruturar os estabelecimentos de saúde existentes, Daniele citou a Casai de Macapá. Ela enfatizou que, após investimentos na ordem de R$ 2 milhões, a nova Casai é referência no respeito à cultura e especificidades da população indígena. “É uma Casai que conta hoje, por exemplo, com uma oca exclusiva para que os indígenas produzam seus artesanatos enquanto aguardam o agendamento de suas consultas”, complementou.

Avaliações
Entre as conclusões a que chegou a audiência, a proposta de inclusão do antropólogo no corpo profissional das Casais, sugerida pela deputada Érika Kokai, foi corroborada pela fala de todos os presentes.

“Trata-se de um profissional que reconhece e acolhe os indígenas em suas particularidades e individualidades, respeitando sua cultura. Esse processo de doença precisa ser entendido e compreendido pelas pessoas que estão passando por isso”, afirmou Erika Kokay. “Será que alguém pensa que eu posso ser índio sem estar perto dos meus antepassados?”, questionou a deputada.

Ao final da audiência, a subprocuradora Deborah Duprat reconheceu avanços obtidos na saúde indígena nos últimos anos. “Houve melhoras significativas nas Casais, avaliadas pelo próprio Ministério Público Federal. Ainda falta o que fazer, claro, por que o SUS é um sistema em construção”, apontou a subprocuradora da República.

Por Déborah Proença
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS