Presidentes dos Condisi discutem estratégias para o Controle Social na primeira reunião após a 5ª CNSI

Presidentes dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) deram início nessa terça-feira, (25), em Brasília (DF), à primeira reunião do Fórum de Presidentes dos Condisi após a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), em dezembro do ano passado.

O grupo revisou as 21 estratégias do plano de ação do fórum e pediu a ampliação da participação do Controle Social na fiscalização das ações de saúde indígena no país. Para o coordenador do Fórum e presidente do Condisi Vale do Javari, Jorge Marubo, é preciso garantir que as propostas aprovadas na 5ª CNSI sejam efetivadas através de políticas públicas formuladas pelo governo.

Um dos assuntos que Marubo pede um posicionamento do fórum é a realização de um concurso público para contratar profissionais das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). “A conferência foi clara a respeito desse assunto e os indígenas decidiram pela não realização do concurso. Precisamos agir com urgência, porque existe uma ação na justiça obrigando o Ministério da Saúde a fazer esse concurso que os indígenas não querem”, explicou. Para ele, o fórum deve tomar providências para que a vontade dos povos indígenas seja respeitada e que o poder público encontre outra saída para a contratação de profissionais.

Prestação de Contas
Pela manhã, técnicos da Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPO) da Sesai apresentaram o relatório anual de gestão da secretaria e as novas regras de fiscalização dos convênios da saúde indígena com a Missão Evangélica Caiuá, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). Agora, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) estão diretamente responsáveis pelos convênios com servidores designados especificamente para acompanhar os convênios.

O pedido dos presidentes dos Condisi é que o Controle Social não seja esquecido nesse processo e possa, de fato, ter conhecimento do controle exercido pelos gestores a respeito dos convênios.

Por Francisco Assul