Condisi Litoral Sul realiza primeira reunião em 2014

Membros do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul se reuniram nessa terça-feira (13), em Curitiba, para a primeira reunião do conselho em 2014. No primeiro dia, os conselheiros participaram de uma apresentação do coordenador técnico de convênios da Missão Evangélica Caiuá, Demétrios Pareja. Os indígenas puderam questionar sobre detalhes de funcionamento do convênio, além de saber quais itens são de responsabilidade do entidade conveniada e quais são atribuições do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul.

Segundo Demétrios, é preciso deixar claro que a responsabilidade da Missão Evangélica Caiuá é apenas com os itens pactuados no convênio, neste caso, a contratação de 495 profissionais das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), além da ações de apoio ao Controle Social indígena. “A responsabilidade pela gestão destes profissionais é do DSEI. A Caiuá se limita a contratar os profissionais é colocá-los à disposição do distrito”, explicou.

Demétrios disse que o trabalho na saúde indígena é complexo, gerando várias situações onde não há uma posição jurídica definida, o que dificulta não apenas o trabalho da conveniada e da gestão, mas também o acompanhamento por parte dos conselheiros.

Para auxiliar neste acompanhamento das ações o coordenador técnico orientou os conselheiros para a procura do detalhamento completo das ações do convênio no portal do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), disponível do endereço www.convenios.gov.br

“Neste site, sem precisar de senha de acesso, qualquer pessoa em qualquer parte do mundo pode ter informações detalhadas de todas as ações do convênio, incluindo onde foi gasto cada centavo descentralizado pelo Governo Federal à Missão Evangélica Caiuá”.

Convênio em Números
O Convênio da Missão Evangélica Caiuá com o DSEI Litoral Sul para 2014 prevê a contratação de 495 profissionais, entre médicos, enfermeiros, engenheiros, Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e demais categorias que atuam no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Ao todo, somando os gastos administrativos e do Controle Social, o convênio é no valor de R$ 24.653.927,71.

Em todo o país a Missão Evangélica Caiuá administra R$ 421 milhões em recursos repassados pelo Governo Federal, tornando a entidade a maior conveniada do Ministério da Saúde. “São quase nove mil profissionais na saúde indígena e, deste total, 54% são índios, o que demonstra, acima de tudo, uma ação afirmativa de dar oportunidade a um grupo de pessoas marginalizada na sociedade”, argumentou Demétrios.

Eleições
No período da manhã, o grupo escolheu os quatro integrantes da comissão eleitoral para supervisionar as eleições para presidente e vice-presidente do Condisi para o biênio 2014-2015. Segundo a programação definida e aprovada em plenária, a escolha no novo presidente do conselho será nesta quar-tafeira (14) à tarde.

Por Francisco Assul