Secretário avalia melhorias para Polos Base em visita a comunidades indígenas

O cacique Juvenal Paiaiá (68), liderança indígena da região Oeste da Bahia, levantou às 4 horas da manhã, na quarta-feira (18), e percorreu cerca de 320 km para participar de uma reunião com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza. O encontro, que aconteceu no Polo Base de Saúde de Ibotirama (BA), contou com a participação de dezenas de caciques representantes de oito etnias. “Esta era a oportunidade que estávamos aguardando para levar as necessidades de nossa comunidade e poder ter este momento com ele, já que temos outras demandas fora da saúde e esperamos que ele também possa nos ajudar”, disse a liderança que mora no município de Utinga (BA).

Nos últimos seis dias, caciques, conselheiros de saúde e lideranças indígenas das regiões Norte, Oeste, Sul e Extremo Sul da Bahia tiveram a oportunidade de conversar diretamente com o secretário Antônio Alves, de apresentar reinvindicações das comunidades e solicitar ajuda em assuntos que estão na pauta da politica indigenista. “Esta é uma região onde ainda há muitos conflitos de terras e muitas comunidades ainda vivem sem a regulamentação de seus territórios, o que tem dificultado a chegada de programas e políticas públicas”, explica o cacique Juvenal, que depois de décadas de lutas, finalmente comemora este ano o reconhecimento da sua comunidade como indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Aguardada com ansiedade pelas lideranças indígenas, a visita de Antônio Alves ao estado da Bahia, entre os dias 13 e 19, teve como objetivo conhecer de perto a realidade vivenciada pelos povos indígenas, ouvir as comunidades e buscar soluções para melhorar a assistência prestada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Bahia. “Além disso, também viemos aqui para conversar com os profissionais de saúde do DSEI, verificar como estão organizados os serviços assistenciais, os processos de trabalho administrativos e, tão importante quanto, conversar com os gestores municipais para ver de que forma podemos ajudar aqueles municípios que também nos ajudam na assistência dessas populações”, frisou o secretário.

Ilhéus (Região Sul)
A comitiva oficial da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) desembarcou em Ilhéus na última sexta-feira (13), acompanhada do coordenador do DSEI Bahia, Jerry Matalauê. A primeira visita realizada foi à aldeia Tukun, do povo Tupinambá, onde Alves presenciou as dificuldades enfrentadas pela população, como a escassez de água potável. “Nós precisamos urgentemente da implantação de um sistema de abastecimento de água. Nossa comunidade vive hoje como viviam nossos antepassados, colhendo água diretamente do rio para o consumo”, disse o vice-cacique, Jó Tupinambá.

De acordo com o coordenador do DSEI Bahia, Jerry Matalauê, o povo Tupinambá, a exemplo de grande parte das comunidades indígenas da Bahia, ainda luta pelo reconhecimento de seu território, o que impede uma melhor e mais eficiente atuação do DSEI na aldeia. “Nos últimos 10 anos, os povos indígenas da Bahia conseguiram ampliar consideravelmente o seu território, o que tem interferido diretamente na organização dos serviços com o surgimento de novas aldeias. Por essas terras não serem ainda regulamentadas, nós não podemos realizar construções de novos empreendimentos”, explica o coordenador.

Na ocasião, Matalauê ressaltou que já foi assinada uma ordem de serviço para construção de três sistemas de abastecimento de água nas aldeias Acuípe (Tupinambá), Juerana e Imbiriba (Pataxó). “Também quero informar que a Sesai já liberou R$ 222 mil para reforma da sede do Polo Base de Ilhéus”, disse o coordenador durante a reunião.

Outro tema bastante debatido com a comunidade Tupinambá diz respeito à organização do sistema de transporte sanitário. Diante da solicitação da comunidade pela disponibilização de mais automóveis para o Polo Base de Ilhéus, Matalauê ressaltou que o distrito está assinando um novo contrato de manutenção para frota de carros oficiais. “Hoje temos um total de 65 veículos oficiais e estaremos colocando todos na rua assim que o contrato entrar em vigência. Portanto, será outra importante contribuição para melhorar os serviços aqui na região”.

O secretário Antônio Alves ressaltou a felicidade de estar visitando a região e lembrou que a Sesai é uma conquista dos povos indígenas. Alves fez um breve resgate da história da saúde indígena no Brasil até a criação da Secretaria, há quase quatro anos, e lamentou as décadas de abandono em que viveu a população indígena brasileira. “Aqui na Bahia, por exemplo, este abandono é evidenciado justamente pela ausência de postos de saúde nas aldeias, pela falta de investimentos em sistemas de abastecimento de água, como também pelas estruturas dos nossos Polos Base de Saúde, que se encontram precárias”.

Pau Brasil
Ainda na região Sul da Bahia, a comitiva seguiu no sábado (14) para a aldeia Caramuru, no município de Pau Brasil, onde se reuniu com a comunidade Pataxó Hã Hã Hãe. O encontro com as lideranças aconteceu no Colégio Estadual da aldeia indígena Caramuru. Mais uma vez, o problema da escassez de água foi apontado pela comunidade como a principal dificuldade vivenciada na região.

“Nossa situação hoje é a seguinte: ou a gente depende da água do carro pipa ou fica sem água. Sem água ninguém tem saúde. Equipes do DSEI já vieram aqui várias vezes para furar poços artesianos, mas não adianta, pois só dá água salobra”, disse o cacique Ailton Muniz, pedindo ao secretário investimentos da Sesai para construção de adutoras que transportem água do Rio Pardo e Coroa Vermelha para as aldeias da região.

Outro tema também muito debatido entre os Pataxós Hã Hã Hãe diz respeito à contratação de mais Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), bem como motoristas e vigilantes indígenas. Alves lembrou que a Sesai é hoje o órgão público que mais emprega indígenas no Brasil, cerca de 10 mil, e que há uma recomendação explícita da gestão para que no momento da contratação sejam priorizados profissionais indígenas, desde que sejam devidamente habilitados a assumir o cargo em questão.

A visita a Pau Brasil foi finalizada com uma reunião com o prefeito do município, José Alberto, e com a secretária municipal de Saúde, Ceissa Mota. Na ocasião, o secretário Antônio Alves agradeceu ao prefeito pela doação do terreno onde será construído o novo Polo Base de Pau Brasil e se colocou à disposição para auxiliar a gestão municipal na articulação de ações e investimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. Em seguida, a comitiva foi visitar o terreno doado para construção do polo.

Porto Seguro (Extremo Sul)
Saindo da região Sul da Bahia, a comitiva se deslocou, no domingo (15), para a região do extremo sul, mais precisamente para o município de Porto Seguro, onde esteve reunida com lideranças indígenas Pataxós. A reunião aconteceu na Escola Municipal Valdívio Costa e também contou com a participação de lideranças do Polo Base de Itamaraju.

Entre os principais temas abordados durante a reunião, a situação do contrato de locação de automóveis para o Polo Base de Porto Seguro e a oferta de consultas, exames e medicamentos de média e alta complexidades foram destacados por lideranças e conselheiros de saúde indígena. O coordenador do DSEI, Jerry Matalauê, explicou às lideranças como é realizada a execução orçamentária do DSEI Bahia. Destacou os esforços do distrito para renovar contratos vigentes e celebrar novos contratos necessários à prestação dos serviços assistenciais no DSEI.

“Quando assumimos a gestão, há um ano, o DSEI contava com a vigência de 21 contratos e neste intervalo de tempo conseguimos ampliar para 53. Isso é um grande avanço, sobretudo quando constatada a nossa dificuldade de realizar pregões no DSEI”, destacou Matalauê.

Paulo Afonso (Norte)
De Porto Seguro, a comitiva seguiu para a região Norte da Bahia, para o município de Paulo Afonso. A reunião aconteceu no Memorial da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e contou com uma plenária lotada, com cerca de 150 indígenas, representantes dos Polos Base de Paulo Afonso, Juazeiro, Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha.

O secretário Antônio Alves ouviu da população a solicitação para ampliação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), a construção de novos postos de saúde nas aldeias e a manutenção e recuperação de poços artesianos. Outro tema debatido foi a ausência de competência dos municípios em assistir indígenas que necessitam de serviços de média e alta complexidades.

Alves explicou que a competência da Sesai é na atenção básica e que cabe a estados e municípios assumirem as demandas de retaguarda, em atendimentos de média e alta complexidades. “Inclusive, um dos objetivos de nossa visita também é dialogar com os gestores municipais, articular parcerias, ver como a Sesai, por meio do Ministério da Saúde, pode ajudá-los, mas tudo isso, é claro, sem abrir mão de exigir o que lhes é de competência”, disse o secretário.

O coordenador Jerry Matalauê explicou que existem hoje, prontos, 17 projetos de reforma/construção de postos de saúde para o DSEI. “O secretário já nos garantiu que os recursos estão assegurados. Outro investimento que estamos realizando é a construção de 300 módulos sanitários para o povo Tumbalalá, num investimento de R$ 2 milhões”.

Ibotirama (Oeste)
A última parada da comitiva oficial da Sesai foi no município de Ibotirama, na região Oeste da Bahia. O Polo Base do município é responsável pela assistência de quase 1000 indígenas de oito diferentes etnias. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, onde a exemplo do que aconteceu em Paulo Afonso, foi acompanhada por uma plenária lotada.

O problema da falta de água e a necessidade de articulação para oferta de consultas, exames e medicamentos especializados para comunidade indígena voltou a ser apontada pelas lideranças indígenas como as principais demandas da população. Avanços também foram destacados pelas lideranças, sobretudo na organização e incremento das equipes de saúde, chegada de médicos na região e investimentos em transporte.

“O reconhecimento da comunidade de que as coisas estão andando e a assistência está melhorando nos dá fôlego para continuar trabalhando e dando o melhor de nós para que este cenário melhore ainda mais”, pontuou Jerry Matalauê.

O secretário Antônio Alves lembrou que a Sesai sozinha não vai resolver todos os problemas das comunidades indígenas e salientou que é preciso vencer os condicionantes sociais que interferem diretamente numa vida saudável. “Temos que lutar por um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Indígena. Precisamos trazer programas essenciais como o Minha Casa Minha Vida, o luz para Todos, lutar por projetos de sustentabilidade, pois se não vencermos esses condicionantes sociais a saúde vai ficar sempre comprometida”.

A visita ao estado da Bahia foi encerrada com uma reunião de avaliação das reuniões realizadas e das demandas apresentadas pela população. O secretário Antônio Alves avaliou como positiva a visita e alinhou junto à equipe do DSEI ações que deverão ser priorizadas para sanar boa parte das demandas. Ele também autorizou um incremento de recursos para que o DSEI adquira equipamentos médicos hospitalares e medicamentos básicos.

A comitiva oficial da Sesai contou com as participações da diretora de Atenção, Danielle Cavalcante; do diretor de Edificações e Saneamento, Flávio Norberto; da coordenadora de Edificações e Saneamento, Lucimar Alves;  do coordenador de Atenção Básica, Daniel Lacerda; dos assessores indígenas do DSEI Bahia, Sandro Tuchá e Luis Titiah; o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Reginaldo Tuchá; além de coordenadores e técnicos do DSEI Bahia.

Por Felipe Nabuco