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Os desafios da integralidade na Saúde Indígena é tema de debate no XXX Conasems
Os desafios do financiamento para Saúde Indígena e a necessária articulação entre estados, municípios e União para consolidação de uma assistência integral para os 305 povos indígenas do Brasil foram temas que impulsionaram os debates durante o XXX Congresso de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O evento teve início no domingo (1º) e se encerrou nessa quarta-feira (4), na cidade de Serra (ES), com a participação de 4.785 congressistas.
O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, coordenou o painel sobre Saúde Indígena e destacou o protagonismo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) de pautar os debates sobre a assistência de média e alta complexidades junto a estados e municípios.
“Os debates precisam ser travados nos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde. Estes são espaços que ainda precisam ser conquistados e acredito que este seja o caminho para articularmos a assistência integral. Estados e municípios precisam compreender que também têm responsabilidades com a população indígena”, pontuou.
A falta de interesse dos gestores municipais em discutir o tema da Saúde Indígena também foi enfatizado pelo coordenador executivo do Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (FPCondisi), Gabriel Tapeba. De acordo com a liderança indígena, “a assistência às comunidades indígenas só vai melhorar quando os entes federados entenderem o funcionamento do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena (SasiSUS) e o papel que cada um deve desempenhar para que esta assistência seja integral”.
Articulação interfederativa
Ao se discutir a integralidade da assistência e a necessidade de participação cada vez mais ativa de gestores municipais e estaduais na articulação de ações complementares, o debate também se focou na atuação dos apoiadores institucionais da Sesai. “O apoiador tem que ser um elo entre a coordenação do DSEI e as gestões municipais e estaduais. É dever dele articular ações com os demais entes federados com vistas à integralidade da assistência”, explicou a diretora de Atenção da Sesai, Danielle Cavalcante.
Ainda segundo ela, para que esta articulação seja realizada, faz-se necessário um envolvimento maior por parte do apoiador, no sentido de não somente articular, mas também de criar meios que possibilitem a efetivação das ações necessárias para assistência integral das comunidades indígenas. “Eles também precisam entender, por exemplo, de epidemiologia, pois do contrário, como conhecerão a fundo quais são os agravos de média e alta complexidade que mais acometem as comunidades e de que forma pactuar ações para o seu enfrentamento?”, ressaltou.
Avanços
A constatação de que há evoluções na construção da política de saúde para população indígena, nos últimos dois anos, em sua tarefa de articular ações com os demais entes federados foi destacada por unanimidade durante o debate. Exemplo disso está nas ações complementares desempenhadas por municípios que são parceiros do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós, cuja sede localiza-se no município de Itaituba (PA).
“Nós já estamos conseguindo articular com os municípios para que os mesmos realizem ações de saúde da mulher, a exemplo de exames de lâmina, dentro das próprias aldeias”, destacou a coordenadora do DSEI, Cleidiane Carvalho.
O painel de debates contou com a participação do secretário de saúde de Londrina (PR), Mohamed El Kadrin; do secretário de Saúde de Tanorã (PR), Tony Torresn; do conselheiro Nacional de Saúde, Edmundo Omore Xavante; do vive-presidente do FPCondisi, William Xacriabá; do presidente do Condisi-MG/ES, Ivanildo da Silva Pankararu; além de técnicos da SEesai.
Por Felipe Nabuco
Fotos: Luís Oliveira/Sesai-MS