Secretário da Sesai expõe resultado final da 5ª CNSI durante Reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT)

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) esteve representada na última Reunião Ordinária de 2013 da Comissão Intergestora Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada nessa quinta-feira (12), no auditório da Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Na oportunidade, o secretário Antônio Alves relatou, durante os informes, o resultado final da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), que ocorreu entre os dias 2 e 6 de dezembro, na capital federal.

O secretário expôs os números do relatório consolidado das propostas aprovadas fazendo um relato sucinto da conferência que, durante cinco dias, reuniu delegações de indígenas e não indígenas dos 34 Distritos Sanitários Especiais indígenas (DSEIs) para o processo de construção e reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Em outro momento, o secretário Antônio Alves destacou o clima de harmonia durante o evento e assinalou as novas possibilidades que foram abertas para a construção de parcerias, observando as expectativas na busca de integração nas três esferas governamentais.

Na reunião, ainda foram abordados temas como a Portaria nº 2.974, de 4/12/2013, publicada na ocasião da conferência, que amplia a lista de medicamento para atendimento aos povos indígenas, incluindo componentes básicos, estratégicos e especializados da assistência farmacêutica com a aquisição através dos DSEI/SESAI/MS de medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Outro item apontado foi a rejeição do concurso público para a área de saúde indígena.

A Reunião da Comissão Intergestora Tripartite teve como pauta outros temas relevantes para o SUS, ente os quais, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), a organização dos serviços de Ouvidoria, das Doenças Sexuamente Transmissíveis (DST/Aids) e hepatites virais, e a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Ela foi presidida pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro.

O encontro contou, ainda, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), Wilson Duarte Alecrim; do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Antonio Carlos Nardi; além de representantes dos conselhos e das secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), de Assistência à Saúde (SAS) e de Ciência e Tecnologia (SCTIE), do Ministério da Saúde.

Por João Bosco de Araújo
Fotos Igor Freitas