Saiba um pouco mais sobre os Grupos de Trabalho da 5ª CNSI

De fundamental importância dentro do planejamento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), e muito comentados em cada corredor e sala do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local onde está sendo realizado o evento, os Grupos de Trabalho (GTs) seguem a todo vapor desde a tarde desta quarta-feira (4), quando as discussões em cada um deles foram iniciadas.

No entanto, apesar da fórmula simples, muitos delegados ainda têm dúvidas sobre o funcionamento dos GTs. Para esclarecer o assunto de forma didática, a professora Luciana Benevides, da Comissão de Relatoria, falou à reportagem da 5ª CNSI. Segundo ela, os grupos funcionam como miniplenárias, visando agilizar o trabalho de discussão e aprovação das 453 propostas que chegaram à Etapa Nacional por meio do Relatório Consolidado.

“Os delegados são divididos em 20 GTs, nos quais eles leem todas as propostas vindas dos distritos. Cada grupo vai lê-las, aprová-las ou não. Os grupos podem, ainda, fazer destaques, que são alterações nas propostas. Nessa Conferência, a única alteração permitida é a supressão de alguma parte do texto da proposta”, explica a professora.

Depois que os 20 GTs votarem todas as propostas, a equipe de Relatoria analisa se a mesma proposta foi aprovada em pelo menos 11 grupos. Se isso ocorrer, a proposta é considerada aprovada pela Conferência. Isso acontece levando-se em consideração a regra da maioria simples (50% + 1). “Se os delegados estão todos nas ‘miniplenárias’ e mais da metade aprovou a proposta, ela fica automaticamente aprovada”, salienta Luciana.

De acordo com a professora, se a proposta tem destaques em mais da metade dos grupos, os relatores vão lê-los um a um e, neste caso “difícil de acontecer”, a proposta, com destaque também está aprovada. “Outra situação diz respeito à exclusão de uma proposta. Se mais da metade dos grupos aprovar o destaque de exclusão da proposta, ela nem precisa ir para a Plenária Final”, revela.

De forma resumida, Luciana explica que o GT trabalha todas as propostas, aprova ou não, aprova os destaques e, ainda, a supressão completa da mesma. “O que mais da metade decidir é maioria, então não vai para a Plenária”, reforça, lembrando que no caso de registro de três destaques para a mesma proposta, ela vai para a Plenária Final. “A importância do trabalho realizado nos grupos é muito grande, pois, por meio dele, ficam poucas propostas a serem aprovadas na última plenária”.

Divisão dos grupos
Sobre a divisão dos delegados dentro dos GTs, a relatora explica que o processo se dá por meio de sorteio, mas que o mesmo não é aleatório. Nos grupos, a divisão também precisa ser de forma paritária. Ou seja, 50% de indígenas; 25% gestores e 25% de trabalhadores da Saúde. “Assim que a pessoa faz o credenciamento, o sistema realiza uma distribuição baseada nessas características, levando em conta o tipo de representação dos delegados e a região a qual ele pertence. É preciso haver essa divisão, pois não faz sentido colocar todos os delegados de um distrito no mesmo grupo. É importante que a argumentação das propostas sejam compartilhadas”, simplifica.

Moções
As moções são solicitações de um grupo de delegados que não se tornaram propostas. “A Conferência tem os temas específicos, então as propostas precisam ter relação com estes temas e serem aprovadas nas etapas distritais. No entanto, a gente sabe que existe um número limitado de propostas a serem aprovadas nessas etapas e enviadas para a Nacional. Assim, algum movimento de interesse nacional, que não se encaixou nas propostas, pode ser colocado como moção, a qual pede apoio dos demais participantes da Conferência. “Às vezes não é nada relacionado a apoio. Pode ser uma moção de repúdio a alguma ação que eles [os delegados] considerem inaceitável, tanto por parte do governo como por parte da sociedade”, exemplifica a professora.

Vale lembrar que para que uma moção seja aprovada, ela precisa ser de âmbito nacional. “Não cabe nem colocá-la em discussão se ela for de nível apenas local, já que o corpo de delegados não teria nem parâmetro para decidir se apóia ou não aquele tipo de moção”, diz Luciana, reiterando. “Quando ela se encaixa nesse perfil de âmbito nacional, os responsáveis pela moção precisam colher a assinatura de pelo menos 10% dos delegados presentes na Etapa nacional. Dessa forma, ela alcança o quórum necessário para ir à Plenária Final, onde será lida, aprovada ou não. Se aprovada, ela entra nos anais na Conferência”. 

A relatora lembra que propostas e moções são distintas, mas, ao serem aprovadas, as moções ficam registradas nos documentos da 5ª CNSI e vão parar no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que pode pautar outras instâncias nas discussões para que elas apóiem, trabalhem e articulem em favor daquele assunto.

Dito isso, Luciana lembra que o trabalho da Comissão de Relatoria deve seguir noite afora e invadir a madrugada dessa sexta-feira (6). Afinal, somente com o relatório das propostas discutidas nos GTs é que é possível iniciar os trabalhos da Plenária Final, o último ato da Conferência. “Só saímos daqui quando terminarmos de verificar as propostas e sabermos quais vão ou não para a Plenária Final. Ainda assim, todas serão lidas em plenária, mesmo as aprovadas”, conclui.

Por Paulo Borges
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS