Relatoria: “o coração da Conferência”

Com a estratégica tarefa de expressar com fidedignidade todos os debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde (5ª CNSI), a Comissão de Relatoria é considerada o coração do evento, pois é dela a responsabilidade de consolidar as propostas aprovadas durante a Conferência e transformá-las nas diretrizes que farão a construção da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena.  É assim que a coordenadora-geral da Comissão de Relatoria, Maria Fátima Sousa, explica a importância do trabalho da Comissão. “Nós temos a responsabilidade de sermos fieis a tradução dos desejos e anseios expressos pelos delegados e que serão concretizados nas propostas aqui apresentadas”, ressalta.

Segundo Fátima, o processo de trabalho tem sido feito em rede integrada e participativa de forma a estabelecer uma “sintonia fina” entre os membros da Comissão de Relatoria e também com os coordenadores dos Grupos de Trabalho (GTs). “Além das reuniões prévias, fizemos uma reunião geral nesta segunda-feira (2). A recomendação é para que os relatores e também os Grupos de Trabalho busquem resguardar a essência das propostas”, explica.

O processo de votação segue o regulamento aprovado na segunda-feira (2). O ponto de partida será o Relatório Consolidado de Propostas Distritais. A partir desta quarta-feira (4) terá inicio o trabalho nos GTs com a leitura das propostas por Eixo Temático, que só se inicia com a presença de 30% dos delegados de cada grupo. As propostas que tiverem 70% de aprovação no GT respectivo e também tenham sido aprovadas em pelo menos 11 (50% +1) dos 20 GTs irão direto para o Relatório Final, sem passar pelo plenário. As propostas que não forem aprovadas em pelo menos em 11 dos GTs seguem para votação na plenária final.

Fátima Sousa explica também como será o processo de apresentação de Moções. “Os delegados que quiserem apresentar Moções devem procurar a sala da Relatoria, que dispõe de um modelo próprio”. Nele, o delegado deve dizer a natureza da Moção (apoio, repúdio, apelo ou solidariedade), o destinatário e a motivação. Lembrando que só serão aceitas Moções de caráter ou resolutividade nacional, e que tenham pelo menos 120 de assinaturas dos delegados credenciados (número que representa 10% dos delegados).

No total, 92 pessoas estão envolvidas no trabalho de relatoria. A frente está a Comissão Nacional de Relatoria, formada por 15 relatores eleitos pelo Conselho Nacional de Saúde.  Somam-se a eles a equipe de apoio de relatoria, formada pelos relatores das Conferências Distritais e por trabalhadores da Sesai, além dos estudantes indígenas da Universidade de Brasília (UnB), que participam como facilitadores da Relatoria. “Em nenhuma outra Conferência foi dada a oportunidade da participação de estudantes. Essa foi uma proposta acatada prontamente por todos, tanto pela Comissão de Relatoria quanto pela Organizadora. Não só por não gerar custos, já que os alunos residem em Brasília, mas principalmente por ampliar o espaço de debate e participação desses jovens”, pontuou a coordenadora.

Por Aêde Cadaxa  
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS