Fortalecimento do Controle Social é debatido durante a 5ª CNSI

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro, participou na tarde dessa terça-feira (3), da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). Iniciado na última segunda (2), o evento é organizado pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Painelista da mesa 'Controle Social e Gestão Participativa', o secretário destacou a importância de participação dos indígenas nos conselhos de Saúde. 'Nenhuma conquista é dada. É preciso a participação social para que as mudanças sejam implementadas. Hoje, o Conselho Nacional de Saúde já conta com um conselheiro indígena', disse Odorico.

O secretário lembrou que uma maneira de ajudar na melhoria da saúde indígena é a assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). 'Existem as Casas de Saúde do Índio [Casais], que prestam o atendimento primário. No entanto, muitas vezes, o índio precisa de atendimento de média e alta complexidade. O COAP é uma esfera de encontro entre o Ministério, o Estado, o Município e o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena)', relembrou o secretário.

Durante a mesa, o secretário ainda propôs uma agenda para a construção de uma política voltada para a educação permanente dos conselheiros de saúde indígena. A mesa foi coordenada pelo conselheiro de Saúde, Edmundo Omore, e também contou com a participação da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, e do assessor indígena do DSEI Pernambuco, Arilson dos Santos.

Controle
Para fortalecer o controle social, no ano passado, foram realizadas 759 reuniões de Conselhos Locais de Saúde Indígena, 131 reuniões de Conselhos Distritais e seis do Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena. “Esta [conferência] acontece no momento em que o SUS comemora 25 anos. Isso representa a reafirmação do Direito Constitucional dos povos indígenas e a garantia do acesso à saúde e a serviços de qualidade para todos”, destacou Maria do Socorro.

Conferência
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena segue até a próxima sexta-feira (6), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), reunindo cerca de duas mil pessoas, entre indígenas, trabalhadores do SUS e gestores. A Conferência tem como objetivo aprovar diretrizes para a atual Política Nacional de Saúde Indígena, executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Por Paloma Abdallah - Núcleo de Comunicação da SGEP
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS