Delegados aprovam moções elaboradas durante a 5ª CNSI

Foi realizada, na tarde desta sexta-feira (6), último dia da 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena (5ª CNSI), a leitura e aprovação de 57 moções elaboradas pelos delegados que participam da Conferência. Foram 63 moções no total, sendo que seis não obtiveram o mínimo de assinaturas necessárias para serem levadas para apreciação da Plenária, que é de 10% do total de delegados presentes na Etapa Nacional. As moções podem ser de Apoio, Apelo, Repúdio, Solidariedade e Outros.

Conforme explicou a professora Luciana Benevides, da Comissão de Relatoria da 5ª CNSI, as moções são solicitações de um grupo de delegados que não se tornaram propostas. “A Conferência tem os temas específicos, então as propostas precisam ter relação com estes temas e serem aprovadas nas etapas distritais. No entanto, a gente sabe que existe um número limitado de propostas a serem aprovadas nessas etapas e enviadas para a Nacional. Assim, algum movimento de interesse nacional, que não se encaixou nas propostas, pode ser colocado como moção, a qual pede apoio dos demais participantes da Conferência. Às vezes não é nada relacionado a apoio. Pode ser uma moção de repúdio a alguma ação que eles [os delegados] considerem inaceitável, tanto por parte do governo como por parte da sociedade”.

A relatora lembrou, ainda, que propostas e moções são distintas, mas ao serem aprovadas, as moções ficam registradas nos documentos da 5ª CNSI e vão parar no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que pode pautar outras instâncias nas discussões para que elas apóiem, trabalhem e articulem em favor daquele assunto.

Dentre as moções, algumas se destacaram como, por exemplo, a Moção de Apoio ao fim do nepotismo e ocupação de cargos na Saúde Indígena por indicação. Na mesma moção, pede-se que a gestão da Saúde Indígena seja compartilhada, inclusiva, participativa e política.

Também foi lida e aprovada a Moção de Apoio que sugere um Pedido de Emenda Constitucional (PEC) que determine a efetivação dos profissionais que já atuam na Saúde Indígena utilizando, para isso, mecanismos legais.

Aprovada com louvor pelos delegados, a Moção de Repúdio contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a realização de pesquisas às margens do rio Juruá, no Vale do Javari (AM).

Também merece destaque a Moção de Repúdio que pede empenho nas investigações de crimes de agressões e homicídios de índios por parte de fazendeiros, para que os autores destas sejam punidos conforme determina a lei.

Dentro das moções “outros”, ganhou destaque a que exige respeito aos povos isolados ou de recente contato, para que o espaço deles seja preservado e que, no caso de intervenções para prestação de serviços de saúde, as mesmas sejam realizadas de forma a não prejudicar essas comunidades.

Após a leitura e aprovação das moções, foi lida a Declaração da 5ª CNSI. Segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro, trata-se de uma mensagem política de forma resumida sobre a Conferência, a qual os delegados poderão levar aos seus povos.

Por Paulo Borges
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS