Ministério da Saúde apresenta Programa de Qualificação para AIS e AISAN

Aguardado com ansiedade pelos trabalhadores indígenas que atuam na área da saúde, o Programa de Qualificação para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) foi apresentado na tarde desta quinta-feira (5), durante o quarto dia de debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). O programa é fruto da parceria entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGETS), FioCruz (Mato Grosso do Sul) e a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS). Atualmente, aproximadamente 6 mil indígenas trabalham como Agentes na Saúde Indígena.

O objetivo do programa é possibilitar a qualificação desses trabalhadores de saúde, inserindo-os em módulos curriculares que serão ministrados pela rede de escolas técnicas do SUS. Existem, hoje, em todo país, 40 escolas propícias a oferecerem este curso. “Nós vamos articular com estas escolas para que elas ministrem os cursos, respeitando as orientações curriculares e o mapa de competências desenvolvido para este fim”, explica a coordenadora de Educação Permanente em Saúde da SEGETS, Mônica Diniz Duraes.

De acordo com ela, o trabalho para construção do Programa teve início em 2012, após um estudo realizado pela Sesai que diagnosticou um grande número de trabalhadores indígenas atuando como Agentes de Saúde e de Saneamento sem a devida qualificação. “Daí passamos a trabalhar em parceria para construção de uma proposta de qualificação para estes trabalhadores”, explica.

Para subsidiar o início da produção dos estudos, a Sesai realizou, em 2013, uma oficina nacional para discutir com os próprios atores deste processo, os indígenas que atuam como agentes, os caminhos para construção de uma política de educação permanente. “Ali, coletamos informações importantes que possibilitaram a elaboração do mapa de competências destes trabalhadores”, complementa.

A expectativa da Sesai é que o curso tenha início em junho do próximo ano. Os AIS passarão por módulos cuja carga horária será de 500 horas, incluindo atividades extraclasses. Para os AISAN, a carga horária será de 420 horas. “Entre as competências a serem trabalhadas está o desenvolvimento de ações, em equipe, para promoção de saúde e cidadania, prevenção de doenças e vigilância em saúde, entre outras coisas”, conclui Mônica Duraes.

Por Felipe Nabuco