Gestores e indígenas discutem a Atenção Integral e Diferenciada

Dando continuidade às discussões dessa terça-feira (3), a plenária da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) discutiu o tema “Atenção Integral e Diferenciada nas três esferas de Governo - União, Estados e Municípios”. A segunda Mesa Central do dia foi coordenada pelo indígena Manoel Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que teve como secretário o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Haroldo Pontes. Participaram, ainda, a assessora técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Lourdes Almeida; o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Charles César Tocantins; o procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, José Godoy Bezerra; e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

A assessora técnica do CONASS abriu as discussões alertando que, primeiramente, é preciso saber onde está a população indígena para que se possa discutir a atenção diferenciada. Ela lembrou, também, que quando se fala em doença é necessário acionar outras áreas, além da Saúde, para promover o bem estar aos indígenas. Ao final, Lourdes enumerou alguns dos desafios que devem ser enfrentados. “Temos que fazer um trabalho integrado e sem planejamento não vamos conseguir melhorar a Saúde Indígena”.

Charles pontuou que o papel do CONASEMS é lidar com os gestores e fazer com que eles entendam que também precisam auxiliar no trato da Saúde Indígena. “Nós acionamos os municípios, mesmo que não tenham população indígena, mas que são referência nesse atendimento”, disse. Para ele, é obrigatória a presença de um representante da população indígena nos Conselhos Municipais de Saúde. “No meu estado, o Pará, isso já acontece. Agora, vamos recomendar que isso seja feito em todos os municípios onde vivem índios”.

O procurador da República, José Godoy, tratou da questão envolvendo a realização do concurso público para Saúde Indígena. Segundo ele, não são todas as áreas que necessitam desse vínculo. “No caso do Agente Indígena de Saúde (AIS) e o Agente Indígena de Saneamento (AISAN) existe base legal para contratação direta, por processo seletivo, exclusivamente para pessoas que residem na comunidade e pelo conhecimento que têm. Para os demais profissionais, defendemos a construção de uma carreira específica através de um concurso diferenciado. Primeiramente por DSEI; segundo, onde as matérias cobradas sejam relacionadas com a comunidade que eles vão atuar; terceiro, que haja titulação com peso específico para quem já atuou ou tem especialização na Saúde Indígena e, por último, a criação de cotas para os indígenas”. O procurador foi bastante aplaudido pela plenária, mas o assunto ainda está sendo discutido.

O secretário Helvécio Magalhães encerrou o tema chamando a atenção para a utilização das redes de atenção à saúde de forma organizada. Ele informou que vai se reunir com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Estados e Municípios para verificar a melhor forma de viabilizar consultas especializadas, exames e internações. “A Política Nacional de Atenção Hospitalar terá que ter uma seção indígena. Vamos cobrar o que é necessário, dando os recursos necessários, e mostrar para todo mundo que atender o índio não é um favor. Também faremos a adequação para termos um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) indígena. Temos que colocar na pauta, incomodar, senão o problema da Saúde Indígena não aparece”, finalizou o secretário, também muito aplaudido pelos indígenas presentes.

Por Graziela Oliveira