Conferência de Saúde Indígena reúne 1.190 propostas aprovadas por 305 etnias em todo o território brasileiro

“Toda essa discussão é para melhorar a gestão da saúde da população indígena. Acho que podemos avançar e melhorar. Os temas foram bem discutidos nas etapas distritais e, agora, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) vem para fortalecer ainda mais essa política”, resume o Xavante Edmundo Omore, representante das Organizações Indígenas da Amazônia e conselheiro do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Em acordo com Edmundo está o indígena da etnia Marubo, Jorge Duarte. Localizado na Terra indígena Vale do Javarí, no município de Atalaia do Norte (AM), Jorge elogia as conferências locais e distritais e guarda grandes expectativas para a Nacional. “Os indígenas foram os protagonistas das etapas locais e distritais. Fizeram palestras, conduziram os debates. A participação foi satisfatória”, comenta o Marubo.

Após as etapas locais e distritais, Brasília sediará, entre os dias 2 e 6 de dezembro, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. É a vez de propor políticas públicas para a saúde indígena no nível nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). A conferência teve 309 etapas locais e 34 etapas distritais, que representam cada um dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Com o tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”, a conferência mobilizou delegados, trabalhadores, gestores, representantes de organizações indígenas, convidados não indígenas e usuários indígenas atendidos pelo SUS. Foram aprovadas 1.190 propostas para garantir ou modificar a forma como o governo executa as ações de saúde indígena.

A 5ª CNSI é mais um esforço do Ministério da Saúde em avaliar e propor novas diretrizes à política atual em conjunto com os povos indígenas. “Hoje, o que move uma saúde de qualidade é o controle social. São os movimentos sociais, são os indígenas que se mobilizam e dizem que querem uma saúde de qualidade”, explica Bianca Moura, coordenadora do Controle Social da Secretaria Especial de Saúde indígena (Sesai).

Uma das novidades dessa conferência é a participação, pela primeira vez, de estudantes indígenas da Universidade de Brasília (UnB). A Coordenadora da Comissão de Relatoria da 5ª CNSI, Maria Fátima, terá o auxílio de 40 estudantes indígenas na condição de aprendizes para ajudar nos debates. “Estudantes indígenas, tanto da saúde como de outras áreas, como antropologia e serviço social, vão ficar em cada uma das 20 salas com os grupos de trabalho para auxiliar nas discussões. Isso reforça o compromisso deles com seus parentes”, explica.

5ª CNSI: O tema norteador da conferência é: “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. Além desse, quatro eixos temáticos norteiam a 5ª CNSI: Atenção integral e diferenciada nas três esferas de governo (gestão, RH, capacitação, formação e práticas de saúde e medicina tradicionais indígenas); Controle Social e gestão participativa; Etno-desenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e Saneamento e Edificações de Saúde Indígena.

* Blog da Saúde