5ª CNSI debate Enodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional

A tarde deste terceiro dia da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena  (5ª CNSI) foi bastante concorrida. Delegados indígenas, gestores e profissionais de saúde lotaram o auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), para discutir Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional. O tema foi o assunto da Mesa Central em que participaram Sônia Bone Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e a presidenta interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati.

Para explicar a um público bastante atento o significado do termo etnodesenvolvimento, Assirati fez um resgate da história da Funai desde  a criação, em 1967. Conforme a presidenta interina da Fundação, quando foi criada, o que caracterizava a instituição era um trabalho pautado no reforço ao assistencialismo. Com a Constituição de 1988, que extinguiu a tutela dos povos indígenas e reafirmou a autonomia deles, a Funai passou a ser o órgão responsável pela proteção dos povos indígenas.

Assirati ressaltou que, atualmente, a Fundação tem uma preocupação com a diversidade e especificidades dos índios e com a demarcação e proteção das suas terras. Dentro desta nova perspectiva de trabalho do órgão indigenista, encontra-se o estímulo ao etnodesenvolvimento. Conforme esclarece a presidenta interina da Funai, noetnodesenvolvimento as populações tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, devem ter o controle sobre suas próprias terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura, e são livres para negociar com o Estado o estabelecimento de relações segundo seus interesses.

Fomentar a agricultura familiar, nos moldes tradicionais, a produção de artesanato e a de mel são algumas das atividades desenvolvidas pela Funai dentro da política de etnodesenvolvimento.

Por Verônica Figueiredo
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS