“Mais Médicos” beneficiará mais de 212 mil indígenas

Quarenta e sete profissionais do Programa “Mais Médicos” chegam na próxima semana a 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Esses novos médicos somam-se a 75 que já estão atuando nas aldeias, totalizando 122 profissionais em 28 DSEI. O anúncio foi feito durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada na noite de segunda-feira (2), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com a chegada de novos profissionais, o programa beneficiará mais de 212 mil indígenas. Além dos profissionais garantidos pelo programa, a assistência à saúde indígena é feita por 264 médicos que atuam nos 34 DSEI.

“Nós já temos mais de 70 médicos, do “Mais Médicos”, que vieram de vários países do mundo para atender os povos indígenas que não tinham médicos. Agora, em dezembro nós vamos chegar a 122. O pedido feito por todos os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígenas, foi termos mais 250 médicos na saúde indígena. Nós, vamos ter até março do ano que vem, ao todo, 250 novos médicos para atender os povos indígenas”, destaca o ministro Padilha.

Durante a abertura do evento, o ministro assinou portaria que autoriza a compra, pelos DSEI, de todos os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), o que otimiza a oferta de medicamentos nas aldeias e cria grupo de trabalho para avaliação e elaboração de incorporação de novos medicamentos e insumos para atendimento à Saúde Indígena no SUS. O ministro também assinou, junto com os presidentes do CONASS e CONASEMS, resolução que inclui a participação de representantes dos DSEI nas comissões intergestores bipartite e regionais de estados e municípios que possuem povos indígenas nas suas jurisdições.

“Vocês trazem muito forte um sentimento de cobrança, de cobrar dos governantes desse país uma saúde de qualidade. É muito positivo vermos cada vez mais mulheres, cada vez mais jovens assumindo lideranças. Esses jovens são exemplo de pertencimento da juventude em continuar a luta do seu povo”, disse a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.

Até chegarem à Etapa Nacional da 5ª CNSI, os povos indígenas participaram de 34 etapas distritais e 306 etapas locais que definiram sete diretrizes e 453 propostas nos quatro eixos temáticos: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo (gestão, recursos humanos, capacitação, formação e práticas de saúde e medicinas tradicionais indígenas); Controle Social e Gestão Participativa; Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e Saneamento e Edificações de Saúde Indígena. “Essa Conferência foi feita com muito carinho para vocês, delegados, delegadas, representantes dos povos indígenas para oferecer o melhor porque vocês merecem o melhor”, declarou o secretário Especial de Saúde Indígena e coordenador-geral da 5ª CNSI, Antônio Alves.

Foram convidados para participar do evento os representantes de órgãos, entidades, instituições nacionais e internacionais, personalidades nacionais e internacionais, com atuação de relevância na área de saúde indígena e setores afins, entidades/movimentos sociais indígenas. Na Conferência, os indígenas, representantes dos trabalhadores e gestores vão validar ou excluir diretrizes e propostas estabelecidas nas etapas locais e distritais.

Saúde Indígena
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é a área do Ministério da Saúde criada para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o  Território Nacional. Fruto de uma diretriz definida na 1ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, em 1986, a Sesai foi criada em 2010 e tem como missão principal a gestão da saúde indígena.

Desde 2011, os recursos orçamentários da Sesai aumentaram 92%, passando de R$ 479 milhões para R$ 920 milhões em 2013. Entre os gastos na área, o Ministério da Saúde tem investido em obras de 11 Casais, três Polos Base e 11 Postos de Saúde. Em 2013, foram aprovados projetos para reforma, ampliação e construção de outros 17 postos de saúde.

Outro importante investimento para atender aos indígenas nas áreas de difícil acesso foi na reestruturação do setor de transporte. Ao todo, os investimentos no setor superam R$ 320 milhões, incluindo a compra de veículos, barcos, contratação de horas voo, além dos contratos de locação de veículos. Só em veículos, o investimento é de R$ 168 milhões, o que inclui a compra de 404 picapes, 78 automóveis de passeio, 21 caminhões e 27 microônibus, além de contratos de locação em 31 dos 34 DSEI.

Para ajudar a gerenciar e coordenar as ações regionalmente, a Sesai conta com 34 DSEI, 354 Polos Bases, 68 Casas de Saúde Indígena (Casai) e 751 Postos de Saúde. As Casais ficam em municípios de referência dos distritos e são estabelecimentos de cuidados de enfermagem e apoio aos pacientes encaminhados à rede do SUS para tratamento. Fornecem alojamento e alimentação para pacientes e acompanhantes, além da marcação e acompanhamento dos indígenas em consultas, exames complementares ou internações hospitalares.

Por Murilo Caldas, da Agência Saúde – ASCOM/MS