Saúde destina mais de R$ 27 milhões para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em São Paulo

Para garantir a inclusão, a qualidade de vida e o acesso aos serviços de saúde para milhões de paulistas que possuem algum tipo de deficiência, o Ministério da Saúde vai investir mais de R$ 27 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) de São Paulo. O recurso possibilitará a habilitação de nove novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) em seis municípios paulistas. De forma inédita, outros quatro centros receberão um aumento de 20% no repasse por serem habilitados na modalidade intelectual e atenderem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Em âmbito nacional, serão investidos mais de R$ 49 milhões na RCPD. Esse investimento permitirá a habilitação de 15 novos CERs em 12 municípios, incluindo nove no estado de São Paulo. Além disso, haverá um aumento de 20% no valor do repasse para oito CERs, situados em sete municípios, incluindo Araçatuba e Taquarituba, que são habilitados na modalidade intelectual. 

O financiamento federal possibilita a expansão e o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação, que oferecem tratamento médico e multidisciplinar, diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva nas modalidades de reabilitação auditiva, visual, intelectual e física. 

Os CERs podem se organizar em diferentes tipologias e modalidades de reabilitação, sendo habilitados como CER II, CER III ou CER IV. Trata-se de um serviço de atenção ambulatorial especializada, voltado para o tratamento e acompanhamento de pessoas com deficiência, assegurando acesso e cuidado integral para promover autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. 

Confira as informações específicas dos municípios de São Paulo:

“Desde 2023 até o momento, investimos na construção de 86 novos serviços para a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência. Deste total, 53 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. O nosso trabalho e os nossos esforços serão contínuos e é o nosso dever como gestoras e gestores públicos assegurar uma vida digna para todas as pessoas com deficiência”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

Rede fortalecida

Em todo o período da gestão anterior, de 2019 até 2022, foram aprovadas as construções de 30 novos serviços com um recurso de R$ 115,5 milhões. Isso significa que, em cerca de dois anos apenas, a atual gestão investiu 264% a mais do que o governo anterior. 

Desde o ano passado, foram habilitados 25 novos CER, sendo: 

• 14 novos CERs II;
• 4 novos CERs III;
• 2 novos CERs IV;
• 5 novas oficinas ortopédicas. 

Com as novas habilitações, o Brasil contará com 375 serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência habilitados pelo Ministério da Saúde. São eles: 

• 189 CERs II;
• 83 CERs III;
• 53 CERs IV;
• 50 oficinas ortopédicas. 

O que são os CERs?

Os CERs são pontos de referência para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e têm a finalidade de realizar diagnóstico e tratamentos de pessoas com deficiência, além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologia assistiva a esse público.

Campanha

Em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde está promovendo campanha com o objetivo de combater o capacitismo – uma forma de discriminação em que há a insinuação de que alguém é incapaz de fazer algo em razão de sua deficiência. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil há cerca de 19 milhões de pessoas com deficiência que, assim como toda cidadã e todo cidadão brasileiro, têm de ser respeitadas. Por isso, a pasta busca conscientizar a população sobre termos que podem ser considerados discriminatórios. São exemplos: 

• “Fingir demência”
• “Parece que é cego”
• “Está mal das pernas”
• “Deu uma de João sem braço”
• “Igual a cego em tiroteio”  

Ministério da Saúde