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ATENÇÃO PRIMÁRIA
São Paulo irá receber, em 2023, R$ 301,6 milhões para ampliar equipes e serviços do SUS
O Ministério da Saúde vai repassar ao estado de São Paulo, ainda em 2023, R$301,6 milhões para desobstruir serviços e equipes represados na gestão passada. Somente no estado paulista, 10,4 mil serviços ficaram estagnados desde então. Em todo o país, o investimento será de R$1,6 bilhão para zerar a fila de pedidos que não foram atendidos. Com essa iniciativa, 3,8 mil municípios brasileiros poderão ter os serviços e atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de pessoas.
Neste ano, serão credenciadas mais de 57 mil novas equipes e serviços na Atenção Primária à Saúde (APS), de forma a resgatar e ampliar resgatando e ampliando o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os estados e municípios que fizeram a solicitação até janeiro de 2023 e foram contemplados por meio da publicação das portarias, têm até 90 dias para efetivarem os credenciamentos. Já os gestores locais que tiverem novas solicitações para fortalecer a atenção primária nas suas regiões, terão 40 dias para apresentar os novos pedidos -– prazo que passa a valer a partir da publicação das portarias.
Essa é a maior habilitação realizada pelo Ministério da Saúde na APS desde 2017 e abrange 23 programas e estratégias. Serão 1,4 mil novas Equipes de Saúde da Família, 30 mil agentes comunitários de saúde, 2,9 mil equipes de atenção primária e 30 para consultórios na rua.
Na área da informatização dos serviços de saúde, são 16 mil credenciamentos que estavam represados. Com a desobstrução, mil unidades de todo o Brasil poderão ampliar seus horários de atendimento.
Brasil Sorridente
Serão garantidas 3,6 mil novas equipes de saúde bucal, ampliando o atendimento para mais 12 milhões de pessoas. Os novos credenciamentos também incluem a expansão dos atendimentos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades Móveis, com 624 novas habilitações.
Populações ribeirinhas
Os brasileiros que vivem em regiões ribeirinhas também terão a garantia do acesso à saúde com a viabilização de novas equipes de saúde e de novos serviços, totalizando 47 novos credenciamentos.
O papel da APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção, ou seja, a porta de entrada do SUS. Composta por um conjunto de ações que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, ela tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na saúde individual e coletiva da população brasileira.
Confira as portarias:
- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023
Ministério da Saúde