Saúde autoriza mais 10 leitos de UTI Covid-19 em São Paulo

Dando continuidade ao apoio que o Ministério da Saúde vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal, desde o início da pandemia, foram autorizados, na última sexta-feira (19/3), mais 10 leitos de UTI adulta para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário, no estado de São Paulo. As autorizações são para o reforço da estrutura hospitalar no município de Guaratingueta, conforme Portaria nº 499/2021. O valor do repasse mensal será de R$ 480 mil retroativo à competência de março de 2021. 

O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. 

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas. 

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO 

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. 

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. 

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI. 

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2898