Santa Catarina recebe aporte milionário para saúde bucal nas escolas públicas

O estado de Santa Catarina está programado para receber um aporte de R$ 7,3 milhões do Ministério da Saúde, destinado ao reforço das práticas de saúde bucal nas escolas públicas. Esta medida tem como objetivo beneficiar diretamente mais de um milhão de estudantes matriculados na educação infantil e fundamental, contando com o apoio de 1.069 equipes especializadas em saúde bucal em todo o estado. Essa iniciativa está inserida em um plano mais amplo, que inclui um investimento total de R$ 187,8 milhões em nível nacional. A meta é atender 26 milhões de estudantes, com idades entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios brasileiros, por meio de um contingente de 31,2 mil equipes dedicadas à saúde bucal.

Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar.

Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). 

Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. 

Ministério da Saúde