Estabelecimentos de saúde de Santa Catarina poderão oferecer atividades físicas gratuitas

O Ministério da Saúde divulgou lista com estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. De Santa Catarina, estão na lista 576 Postos ou Unidades Básicas de Saúde. Entre novembro de 2023 e dezembro de 2024, o repasse mínimo previsto para o estado é de mais de R$ 7,4 milhões e o repasse máximo é de mais de R$ 15,5 milhões.

A lista dos estabelecimentos nos municípios está disponível online

As transferências serão feitas via Incentivo de Atividade Física (IAF), busca fortalecer e ampliar essas práticas na atenção primária, ao viabilizar a contratação de profissionais de educação física; a aquisição de materiais de consumo; e a qualificação de ambientes relacionados à atividade física.

“Tais ações buscam promover a saúde e a qualidade de vida da população, além de prevenir e melhorar o cuidado das pessoas com doenças e condições crônicas, mediante o estímulo e a inserção de um estilo de vida mais saudável e ativo”, explica Jean Coelho, consultor técnico de promoção da atividade física do Ministério da Saúde.

O repasse financeiro ocorre direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, com variações entre R$ 500 e R$ 2.000 por mês, a depender da modalidade do estabelecimento de saúde e da produção das ações. As atividades realizadas devem ser registradas mensalmente. Os critérios estão dispostos em portaria específica.

Como funciona

O IAF está vinculado ao estabelecimento de saúde e não apenas ao profissional de educação física. As ações relacionadas à promoção das práticas corporais e atividades físicas podem ser planejadas, incluídas, avaliadas e registradas pelos diferentes profissionais dos estabelecimentos e pelas equipes de saúde da família e multiprofissional.

A gestões estaduais e municipais têm autonomia para organizar as ações de promoção da atividade física de acordo com as demandas do território. Além das orientações em portarias, estão disponíveis os materiais abaixo descritos:

• Guia de Atividade Física para a População Brasileira
• Guia de Atividade Física: recomendações para gestores e profissionais de saúde
• Recomendações para o Desenvolvimento de Práticas Exitosas na APS
• Caderno temático do Programa Saúde na Escola – Promoção da atividade física
• Manual de credenciamento do IAF
• Portaria GM/MS nº 1.105

Apoio técnico e outras informações podem ser solicitadas diretamente ao Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde pelo email incentivoaf@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-6227 ou 9012.