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ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ministério da Saúde habilita mais de 1,5 mil serviços e equipes em Santa Catarina para ampliar atendimento pelo SUS
Municípios de Santa Catarina devem receber cerca de R$ 60,8 milhões para a habilitação de mais de 1,5 mil serviços e equipes na atenção primária. O investimento faz parte de uma iniciativa do Ministério da Saúde para resgatar e ampliar o acesso da população à principal porta de entrada de pacientes no SUS. Ao todo, serão mais de 3,8 mil cidades contempladas em todo o Brasil com um investimento total de R$ 1,6 bilhão.
Os gestores locais do SUS, que se credenciaram ao longo de todo o mês de janeiro de 2023, têm 90 dias a partir da publicação da portaria (anexada abaixo) para efetivar o cadastro. Para quem ficou de fora, há ainda um prazo de 40 dias, a partir da portaria, para apresentação de novos pedidos. Entre as políticas públicas contempladas estão programas como Brasil Sorridente, o atendimento às populações ribeirinhas e a Estratégia Saúde da Família.
Importância da APS
A APS tem papel fundamental na execução de políticas de saúde pública e no cuidado com o bem-estar da população. É nesse nível, por exemplo, que são feitos diagnósticos iniciais, prevenção de agravos, reabilitação de pacientes, entre outros cuidados essenciais. “Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, quando do lançamento da iniciativa.
“Nossa gestão se deparou com demandas de municípios que não estavam contando com o apoio do Ministério da Saúde, que é fundamental para a gestão do SUS”, lamentou a ministra. Com os investimentos da atual gestão, serão 1,4 mil novas equipes de saúde da família, 30 mil agentes comunitários de saúde, 2,9 mil equipes de atenção primária e 30 consultórios na rua. São recursos públicos se traduzindo em mais estrutura e atendimentos ampliados para milhões de brasileiros.
Confira as portarias:
- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023
Ministério da Saúde